Escolas particulares decidem voltar às aulas presenciais no Pará
Após a recente mudança de bandeiramento no Pará, entidade prevê retorno às escolas
O Sindicato Estabelecimentos Particulares Ensino do Estado Pará (Sinepe-PA) confirmou na manhã desta segunda (26) que as aulas presenciais serão retomadas nas sua escolas afiliadas. Na decisão, onde o Sinepe diz que está autorizado a voltar, o sindicato cita estar amparado na mudança recente do bandeiramento na região do Pará, que engloba a Grande Belém, desde a última sexta (23), em decreto publicado que mudou o bandeiramento vermelho para o nível de alerta laranja - com flexibilização maior de atividades.
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O Sinepe-PA disse também que vai "monitorar os estabelecimentos de ensino, para que continuem adotando os protocolos para a proteção" de alunos, professores e funcionários contra a covid-19, dentro das escolas.
As aulas nas escolas particulares foram suspensas no dia 5 de abril, por decisão da Justiça, mas o cumprimento só se deu efetivamente no dia 7 de abril, quando o Sinepe-PA informou que iria cumprir a decisão judicial - que determinou que não fossem retomadas as aulas presenciais no Pará.
A Justiça do Trabalho chegou a proibir as escolas da rede privada de ensino de todo o Estado de convocarem os professores de volta às aulas presenciais. A decisão foi tomada pela juíza substituta Dirce Cristina Furtado Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), atendendo pedido do Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro-PA). A suspensão valia até 4 de maio.
O Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro-PA), chegou a afirmar à época que confiava na Justiça do Trabalho e chegou a pedir ao juízo da 1ª Vara do Trabalho de Belém o reforço policial contra as escolas que decidiram descumprir a liminar no período - além de aplicação de medidas de responsabilização criminal e civis pela desobediência no cumprimento da ordem judicial.
A Procuradoria-Geral do Estado chegou a recorrer desta decisão da Justiça do Trabalho, no dia 6. A PGE aguardava apreciação da matéria por parte da Justiça do Trabalho.