Em 5º dia de greve, servidores da assistência social de Belém fecham trecho da Av. Romulo Maiorana

A greve dos servidores da assistência social de Belém ligados à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) chegou ao quinto dia nesta sexta-feira (23). Durante a manhã, os trabalhadores realizaram um acampamento em frente à sede da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), na Avenida Rômulo Maiorana, com bloqueio de um dos sentidos da via. O movimento reúne servidores, representantes de movimentos sociais e entidades sindicais.

A principal reivindicação da categoria é a abertura de diálogo com a presidência da Funpapa e com a Prefeitura de Belém. A Funpapa é o órgão responsável pela gestão da política de assistência social no município de Belém. A fundação atua em programas, serviços e benefícios voltados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo o acolhimento de pessoas em situação de rua, crianças, migrantes e refugiados, além da gestão do Cadastro Único e dos serviços de proteção social básica e especial, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

De acordo com o sindicato, os servidores solicitam reunião com a presidente da Funpapa, Susi Cristina de Oliveira Cruz, desde o início de dezembro de 2025, sem resposta oficial. A atual gestão da fundação, que assumiu no segundo semestre do ano passado, ainda não teria se reunido formalmente com a representação dos trabalhadores.

A greve teve início na segunda-feira (19), em caráter emergencial. Na quarta-feira (21), os servidores realizaram um ato público que reuniu diversas organizações ligadas à política de assistência social ao funcionalismo público municipal, como professores em greve e servidores da área da saúde.

A vice-presidente do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (Sintsuas), Galdina Leite, pedagoga e educadora social, afirma que a greve é resultado da falta de diálogo e de um processo de desmonte da política de assistência social no município.

“Nós já protocolamos três ofícios pedindo reunião com a presidente da Funpapa para saber como vai se dar a existência da assistência social. Os motoristas foram retirados, os carros dos abrigos também, os espaços estão sem coordenação e a gente não sabe como vai funcionar o fluxo de trabalho. Estamos trabalhando sem comando nenhum, o que é um absurdo”, relatou.

Segundo ela, além da precarização das condições de trabalho, há problemas graves nas unidades, como falta de alimentos, ausência de cestas básicas para a população vulnerável e más condições sanitárias. “Tem espaços com rato, barata. A gente precisa dialogar, mas nunca fomos recebidos. Só vamos sair daqui quando conseguirmos uma audiência”, afirmou.

Galdina também denuncia a redução salarial sofrida pelos servidores. “Em 35 anos de serviço, é a primeira vez que vejo um prefeito reduzir salário. Foi retirada a Gnat, uma gratificação de 25% pela natureza do atendimento a pessoas em situação de rua, atendemos pessoas com tuberculose. Isso é retirada direta de salário”, disse.

Reivindicações

Os servidores protestam contra o chamado “pacote de maldades”, conjunto de projetos de lei enviados pelo prefeito Igor Normando e aprovados durante a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, em dezembro de 2025.

Segundo o Sintsuas, entre as 13 medidas previstas no pacote está a extinção da Funpapa, além de mudanças que afetam diretamente a carreira e a remuneração dos trabalhadores. A categoria aponta ainda a tramitação da Lei nº 10.266/26 como o estopim da greve.

Para os trabalhadores, a Lei nº 10.266/26 ameaça direitos históricos da categoria e coloca em risco a estrutura e o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na capital. Eles alertam que as mudanças previstas na legislação podem comprometer o atendimento à população em situação de vulnerabilidade.

Entre as pautas defendidas estão a revogação da lei, a retomada imediata das negociações com a Prefeitura de Belém e a presidência da Funpapa, além da garantia de atendimento contínuo e de qualidade aos usuários do Suas. A categoria também reivindica melhorias nas condições de trabalho, manutenção da fundação, valorização salarial e a realização de concurso público para reforçar as equipes.

Para a dirigente sindical, a lei aprovada é injusta e deve ser revogada. “Ela não traz benefício para ninguém. Os vereadores aprovaram um projeto que deveria tramitar em várias comissões em uma única manhã. Estamos lutando por justiça social e pelos nossos direitos”, declarou.

A vice-presidente do sindicato alerta ainda que quase 500 trabalhadores serão afetados. “Assistentes sociais, psicólogas, pedagogas, educadores sociais, cozinheiras, zeladores, motoristas. Todo esse pessoal fazia parte do plano de carreira da Funpapa e todos vão perder salário”, concluiu.

A categoria afirma que a greve será mantida até que haja um posicionamento concreto do poder público municipal e avanços nas negociações, tanto em relação às condições de trabalho quanto à preservação dos serviços socioassistenciais oferecidos à população.