Carga irregular com 35 mil litros de gasolina de aviação é apreendida em Conceição do Araguaia

Uma carga com um total de 35 mil litros de gasolina de aviação foram apreendias pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa, em Conceição do Araguaia, no último sábado (17). A mercadoria saiu de Jardinópolis (SP) com destino a São Félix do Xingu, Paragominas, Redenção e Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará. A unidade fica no km 15 da rodovia PA-447.

Foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 92.610,00, referente ao imposto e multa.  “A gasolina estava em caminhão tanque e o condutor apresentou quatro notas fiscais no valor total de R$ 330.050,00. Na análise dos documentos foi observado que a distribuidora de combustível não tinha inscrição estadual relacionado a substituição tributária (ST)", informou o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto.

"E conforme o Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ICMS 15/2023, o imposto sobre combustível deve ser recolhido antecipadamente, o que não aconteceu”, acrescenta o coordenador. Foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 92.610,00, referente ao imposto e multa. 

Gurupi

Já na sexta-feira (16), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de Gurupi, nordeste paraense, foram apreendidas 353 latas de cola escondidas em meio a carga de sandálias sem documentação fiscal. A apreensão ocorreu no município de Cachoeira do Piriá, na divisa do Pará com o Maranhão. “Um caminhão baú oriundo de Pedrinhas (CE), com destino a várias cidades do Pará foi parado pela fiscalização", destacou o coordenador da unidade Gurupi, Gustavo Bozola.

"Os documentos fiscais foram entregues e no meio da análise foi observado que a nota fiscal apresentada tinha, como carga, sandálias e bolsas femininas de diversos tipos. Os fiscais decidiram fazer a verificação física da mercadoria e constataram que o número de sandálias e bolsas iguais aos informados no documento fiscal. Porém, quando estavam fazendo a verificação física, encontraram escondidos as latas de cola de diversos tipos sem nenhuma documentação fiscal”, completou o coordenador.

A mercadoria teve seu preço arbitrado de acordo com os valores de mercado em R$ 59.871,00. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 20.475,88, referente ao imposto e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.