Belém dá primeiro passo rumo a negociações para aquisição de vacinas contra a covid-19

Belém faz parte dos mais de 500 municípios brasileiros que aprovaram na segunda-feira (22), o estatuto do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, o Conectar. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar estados e municípios a participarem de negociações para a aquisição de vacinas contra a covid-19, o documento é o primeiro passo nesa direção.

O estatuto rege o funcionamento do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras. Foi aprovado através de votação eletrônica, em que 586 municípios foram a favor do estatuto e três se abstiveram. Coordenada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a iniciativa começou a ser articulada logo depois do sinal verde do STF aos municípios. 

Sobre a possível aquisição e distribuição de vacinas, a epidemiologista Carla Domingues, pesquisadora contratada como consultora do Consórcio Conectar, já sugeriu que o Consórcio adquira 20 milhões de doses extras para antecipar em 30 dias a vacinação do grupo prioritário, prevista pelo governo federal para os meses de julho e agosto deste ano.

Encontro dessa segunda (22) reuniu prefeitos (Juliana Brito / Agência Belém)

Consórcio poderá congregar 2,6 mil municípios 

Ao todo, 2.602 municípios manifestaram interesse em aderir ao Conectar, desses 1.100 puderam participar da votação do estatuto, isso porque eles enviaram projeto de Lei autorizativa até o dia 19 de março e manifestaram interesse até o dia 5 de março. “É só com o esforço de todos, com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia”, declarou o presidente da FNP, Jonas Donizette.

“É uma novidade fazer um consórcio de abrangência nacional, que na verdade, é de um território continental como o Brasil. Nós podemos chegar a algumas milhares de cidades, de municípios integrados, representados por este consórcio", explica o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que participou da votação. Edmilson Rodrigues ressalta que é um desafio grande, porque a partir de agora este consórcio passa a ser parte da administração indireta de cada um dos municípios brasileiros que o compuserem.

A votação ocorreu paralelamente à programação da instituição do consórcio, que também de forma virtual reuniu prefeitas e prefeitos do consórcio para discutir sobre a legalidade do Conectar, as condições para instituição do consórcio e parcerias, com alguns convidados. Entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que definiu a iniciativa como “extremamente importante, que mostra também a vitalidade da nossa federação”.

Para o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, “a União, com o U maiúsculo, não faz a força, não tem feito a força, e os senhores não podem deixar de cumprir o seu dever constitucional para com a população, porque a União, no momento, não tem servido bem ao princípio da eficiência”, pontuou.

A epidemiologista Carla Domingues, como consultora do Consórcio Conectar, também indicou que o consórcio busque apoio na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A representante da organização, Socorro Gross, participou da reunião e adiantou que a cooperação interessa tanto a OPAS quanto à Organização Mundial da Saúde, porque “acontece no momento de uma pandemia que tem colapsado todas as condições e mudanças de vida que temos no mundo”, concluiu.

Na próxima segunda-feira (29), as prefeitas e prefeitos do consórcio se reunirão novamente para definir a diretoria do Conectar (com informações da Agência Belém).