Ato em Belém pede justiça no caso de criança que teve aborto negado por juíza em SC

Movimentos sociais de Belém realizaram um ato em solidariedade à criança que foi estuprada e teve o seu direito ao aborto negado em Santa Catarina. Os manifestantes se reuniram no final da tarde desta sexta-feira (24), em frente ao Mercado de São Brás, em Belém. As pessoas presentes levantaram cartazes e fizeram discursos em defesa do direito ao aborto legal, assim como contra a cultura do estupro.

O ato foi organizado pela Frente Feminista do Pará, composta por cerca de 50 organizações, em união a outros protestos que tem sido realizados em diversas cidades brasileiras.

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Angélica Albuquerque, museóloga e integrante do Coleitvo Juntas, que compõe a Frente Feminista, explicou que o ato é um pedido de justiça pela criança que foi induzida por uma juíza a não realizar um aborto, um direito legal da criança que havia sido vítima de um estupro.

"A gente não tá aqui só pela legalização do aborto, mas também para que crianças não sejam mais estupradas no nosso país. O índice de estupro de crianças, principalmente na nossa região amazônica, é muito alto", destacou Angélica. "O aborto legal por conta do estupro é legalizado no Brasil há mais de 70 anos e isso deve ser um direito de toda mulher", pontuou.

Eunice Guedes, psicóloga e integrante do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP) e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), pontuou que, infelizmente, esta não foi a primeira vez que as manifestantes ocuparam as ruas para falar de uma barbárie como que ocorreu em Santa Catarina. Ela relembra que em 2021, um ato parecido chegou a ser realizado por conta de um caso ocorrido no Espírito Santo.

"Esses casos bárbaros infelizmente não são exceção nesse país, eles acabam sendo a regra. Porque a cultura do estupro está presente na nossa sociedade e as pessoas fecham os olhos pra essa situação. Só no Pará o ano passado foram quase 3 mil estupros de vulneráveis, isso dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública. Este ano, até março, já foram quase quinhentos", detalhou Eunice.

A psicóloga explica ainda que para ter acesso ao aborto legal não é necessário iniciar um processo judicial, tampouco fazer um boletim de ocorrência em uma delegacia. No Pará, no entanto, apenas a Santa Casa está cadastrada no programa de Aborto Legal - procedimento autorizado no país em casos de estupro, de risco de morte para a gestante e anencefalia fetal. Os manifestantes também pedem que mais lugares no estado sejam incluídos no programa.

Entenda o caso

O caso que motivou a manifestação em Belém e outras cidades brasileiras ocorreu em Santa Catarina. Uma menina de 11 anos, grávida e vítima de um estupro, foi coagida pela juíza Joana Zimmer a continuar sua gestação. O caso da menina foi judicializado depois que um hospital de Florianópolis se recusou a realizar o aborto legal.

Quando o caso chegou à Justiça, a magistrada Joana Ribeiro Zimmer determinou que a menina fosse levada a um abrigo em vez de realizar o aborto. O caso ganhou repercussão nacional quando foi denunciado em uma reportagem do The Intercept e Portal Catarinas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a menina realizou o aborto na quinta-feira (23), depois de recomendação do órgão ao hospital que havia atendido a criança inicialmente.