Aterro de Marituba: destino final de resíduos sólidos segue sem definição

Faltam 16 dias para o fim do prazo de uso do Aterro de Marituba e até o momento a população da Região Metropolitana de Belém (RMB) não tem informações sobre o novo destino dos resíduos sólidos. A reportagem entrou em contato com as prefeituras, com o Estado, Ministério Público e demais órgãos competentes e nada de concreto foi repassado.

A Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) informa que a Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município, reitera a decisão expedida na tarde da última segunda-feira, 7, pela desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, que determina a continuidade da licitação de Concorrência Pública para a contratação de Parceria Público-Privada para a construção de um novo e complexo sistema integrado de gestão dos resíduos sólidos em Belém.

Com a decisão da desembargadora, a prefeitura de Belém fica autorizada e dará prosseguimento ao processo licitatório normalmente, a partir da fase em que se encontra, para que as propostas de participação sejam avaliadas por um grupo de trabalho montado pela Sesan, e para que a vencedora seja sinalizada pela Prefeitura de Belém.

O edital prevê a contratação de uma empresa para construir uma central de tratamento em uma área próxima à região Metropolitana de Belém, mas o local ainda não foi informado.

Lembrando que Gustavo Brasil, Procurador do Município de Belém, concedeu entrevista à TV Liberal, no dia 1º de agosto, e disse que foi feito pedido por parte dos municípios para o judiciário do Pará, ao desembargador que está lidando com a causa, para que ocorra uma prorrogação por mais seis meses do uso do aterro de Marituba.

Na entrevista, o procurador disse que a cidade de Belém não dispõe de uma área possível para construção de um aterro. Diante disso, ele pontua que em seis meses, após o licenciamento, a prefeitura terá o início da primeira célula de operação com nova área para atender a demanda da Região Metropolitana de Belém.

A Prefeitura de Marituba informa que mantém seu posicionamento contrário a presença do aterro no município e segue buscando alternativas viáveis para o descarte dos seus próprios resíduos, inclusive com a implantação de um amplo programa de coleta seletiva na cidade, mas ressalta que a grande problemática do aterro sanitário reside nos resíduos recebidos dos municípios de Ananindeua e Belém, que respondem por cerca de 95% de tudo o que é depositado no local.

A Guamá Tratamento de Resíduos, responsável pelo Aterro de Marituba, ainda não foi notificada sobre qualquer autorização ou negociação para a prorrogação das suas operações após 31 de agosto e aguarda uma decisão sobre o destino do funcionamento do aterro. O assunto continua no âmbito do Estado e das prefeituras.