RMB concentra quase 70% da população em situação de rua do Pará; Belém lidera ranking

A Região Metropolitana de Belém concentra 2.207 pessoas em situação de rua, o que corresponde a 69,45% de toda a população em situação de rua do Pará. Belém lidera com ampla diferença: são 1.474 pessoas em situação de rua, o equivalente a 46,38% do total registrado na RMB.  Na sequência aparece Castanhal, com 295 pessoas, representando 9,28% do total metropolitano. Em seguida estão Ananindeua, com 146 pessoas (4,59%), e Marituba, que registra 110 pessoas (3,46%) vivendo nas ruas.

Outros municípios da região também aparecem no levantamento, mas com números menores. Santa Izabel do Pará contabiliza 89 pessoas (2,8%), enquanto Benevides soma 80 pessoas (2,52%). Barcarena registra 12 pessoas (0,38%), e Santa Bárbara do Pará apresenta apenas 1 pessoa em situação de rua, o que corresponde a 0,03% do total, ainda segundo os informes técnicos, de dezembro de 2024, com dados da população em situação de rua no Brasil elaborados pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, Plataforma de Direitos Humanos do Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público

O promotor de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém, do Ministério Público do Pará, Firmino Matos, citou a estimativa de que há duas mil pessoas em situação de rua na capita. Ele explicou que não há números muito precisos, até porque nunca foi feito um Censo da População em Situação de Rua em Belém. O número mencionado por ele considera apenas os dados do Cadastro Único (CadÚnico), um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele, são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

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O MPPA, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém, conduz o Procedimento Administrativo n. 000002-114/2020, no qual foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Belém, em 2024, que viabilizou o seguinte: a elaboração de projeto de lei que, encaminhado à Câmara Municipal, resultou na Lei Municipal n. 10.152/2025, que instituiu a Política Municipal para a População em Situação de Rua; a adesão do município de Belém à Política Nacional para a População em Situação de Rua; e a consolidação do Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, o qual, embora criado, ainda não havia tido sequer seus membros designados.

“Portanto, até o fim de 2024 a atuação do MPPA em relação à temática da pessoa em situação de rua era feita extrajudicialmente, por haver o entendimento de que a gestão apresentava disposição para o diálogo e a negociação”, disse o promotor Firmino Matos. Mas, a partir de 2025, acrescentou, observou-se mudança de postura por parte da nova gestão, “o que levou o MPPA, juntamente com o Ministério Público Federal e as defensorias públicas do Estado e da União, a ajuizar ação civil pública, em outubro de 2025”.

Nessa ação, que tramita na Justiça Federal, já que a União também é ré, foi deferida tutela de urgência que impõe várias obrigações ao município de Belém e algumas à União (posteriormente, o Estado também foi incluído como réu na ação), afirmou.

Os desafios de quem vive em situação de rua em Belém

A rotina de quem vive em situação de rua em Belém é marcada por dificuldades que vão muito além da falta de um teto. Problemas relacionados à higiene, alimentação, insegurança, preconceito e ausência de oportunidades de trabalho fazem parte do cotidiano de homens, mulheres e trans que ocupam calçadas, marquises, galpões e áreas públicas da capital paraense.

Mulher trans, Ranyeli Stefani da Silva Prado, de 37 anos, vive atualmente em situação de rua há pouco mais de um mês. Essa, no entanto, não é a primeira vez. Em um período anterior, permaneceu quase dois anos vivendo nas ruas. Com o tempo, conseguiu se reerguer, adquirir seus pertences e sair dessa condição. Mas, após uma desavença familiar, acabou vendendo tudo o que tinha e retornou às ruas.

“Eu vivi quase dois anos na rua. Depois tive minhas coisas, tudo certinho. Mas tive uma desavença, vendi tudo e voltei para a rua de novo”, contou. Atualmente, Ranyeli dorme em um galpão localizado na região da praça Waldemar Henrique. Segundo ela, uma das maiores dificuldades enfrentadas por quem vive nas ruas é a falta de acesso à higiene básica. A necessidade de utilizar banheiros pagos se torna um obstáculo diário. “Quando a gente tem dinheiro, paga o banheiro, que é R$ 2. A gente usa. Quando não tem, fica difícil”, disse.

A alimentação, em parte, é garantida por instituições sociais que atuam na capital. Ranyeli contou que, de segunda a sexta-feira, consegue se alimentar em um espaço de apoio conhecido como Casa Rua, onde são oferecidos café da manhã e almoço. Além das refeições, o local também permite que as pessoas em situação de rua tomem banho e lavem roupas, ainda que de forma limitada. “Aqui a gente toma café, almoça, descansa um pouco até umas cinco da tarde. Depois tem que voltar pra rua”, disse.

Apesar de afirmar que nunca sofreu agressões diretas, Ranyeli admitiu sentir medo e insegurança, principalmente à noite. “O receio é estar dormindo e alguém chegar, fazer alguma coisa”, afirmou. Para ela, a saída definitiva das ruas passa, principalmente, pela oportunidade de trabalho. “O que precisa é trabalho e mais espaços como esse, que ajudam a gente”, disse. O sonho, segundo Ranyeli, é simples e direto: “Ter minhas coisas de volta e viver outra vida”.

A experiência de José Márcio de Souza, de 40 anos, revelou uma trajetória ainda mais longa de exclusão social. Ele afirmou viver em situação de rua desde os 5 anos de idade. Sem um local fixo, circula por diferentes áreas de Belém, como São Brás, Nazaré, Doca de Souza Franco e Presidente Vargas. “Eu não paro. Onde der para dormir, a gente dorme”, contou.

“O mais difícil é a droga”, diz José Márcio

José Márcio disse que costuma dormir debaixo de marquises, em frente a lojas ou em qualquer espaço que ofereça algum abrigo. Para ele, as dificuldades são muitas, mas uma se destaca como a mais desafiadora: a dependência química. “O mais difícil é a droga. A gente tem que enfrentar isso para tirar da mente”, afirmou. Ele contou que nunca sofreu agressões graves, mas acredita que a sobrevivência nas ruas depende, em grande parte, da postura adotada. “O que vale é o respeito”, explicou. Para se alimentar, José Márcio conta com doações, pedidos em residências e pequenos trabalhos informais realizados ao longo do dia. “A gente vai pedindo, faz um trampo aqui e ali, e vai safando”, disse.

Mesmo após tantos anos vivendo nessa condição, José Márcio diz que ainda sonha com uma vida diferente. “Tenho vontade de sair da rua. Meu sonho é ter minha casa”, afirmou. Ele reconhece a importância das iniciativas sociais que oferecem apoio. “Graças a Deus ainda tem muita gente que ajuda. Tem o Centro Pop, tem as irmãs (religiosas)”, afirmou.

Já Marcos Assunção, de 46 anos, vive em situação de rua há cerca de quatro meses. Ele contou que foi parar nas ruas após uma separação, que desestruturou sua vida cotidiana. Atualmente, costuma permanecer na região da avenida Presidente Vargas, onde dorme e circula em busca de apoio e oportunidades.

Segundo Marcos, a maior dificuldade enfrentada hoje é garantir alimentação de forma regular. “A gente busca o melhor, uma refeição, mas muitas oportunidades faltam. Algumas existem, outras não”, afirmou. Assim como os outros entrevistados, ele destaca a importância da Casa da Rua e do Centro Pop, que oferecem café da manhã e almoço, ajudando a amenizar a fome.

Marcos faz questão de rebater o estigma associado à população em situação de rua. “A pessoa que está na rua não está oferecendo perigo para ninguém. Ela só não tem onde ficar”, ressaltou. Ele explicou que existem diferentes realidades entre as pessoas que vivem nessa condição e que cada caso precisa ser analisado individualmente. “Tem gente que veio pra rua por briga em família, discussão dentro de casa, separação. Não dá pra generalizar”, disse.

Ele também criticou abordagens que considera agressivas durante ações de fiscalização e segurança. Segundo Marcos, é necessário que as autoridades atuem com mais respeito e preparo. “A polícia não pode chegar fazendo investigação sem saber quem é quem. Tem que ter uma abordagem cidadã”, afirmou. “A gente não está na rua porque quer. A gente está porque está necessitando”, desabafou.

Ações da Prefeitura de Belém

A Prefeitura de Belém informou que desenvolve, de forma contínua, ações integradas de proteção social voltadas à população em situação de rua, por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) e dos Centros POP. As equipes atuam diariamente com abordagem social, escuta qualificada e encaminhamentos para a rede, assegurando suporte para alimentação, higiene, regularização documental, acesso à saúde, fortalecimento de vínculos e orientação para inclusão social e oportunidades de trabalho.

O atendimento segue fluxo institucional estruturado, com acolhida e acompanhamento inicial realizados pelo SEAS e pelos Centros POP e, quando identificado o perfil e a necessidade, é feito o encaminhamento ao serviço de acolhimento institucional, garantindo proteção integral e continuidade do acompanhamento socioassistencial. Os Centros POP funcionam em unidades localizadas em São Brás e no distrito de Icoaraci, com atendimento diurno e suporte especializado. A Prefeitura mantém também serviços de acolhimento institucional voltados ao atendimento de pessoas adultas em situação de rua, assegurando resposta 24 horas e atendimento conforme a necessidade.

A Prefeitura de Belém também informou que tem trabalhado para fortalecer e qualificar essa rede, com medidas de melhoria em andamento e previsão de reestruturação e ampliação da capacidade de atendimento. E informou os atendimentos realizados pelas equipes da Funpapa em 2025: 502 atendimentos pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS); 12.327 atendimentos realizados nos Centros POP; 96 acolhimentos efetivados nos serviços de acolhimento institucional (SAIF I e SAIF II) – *Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias

Números no Pará:

A Região Metropolitana de Belém (RMB) concentra 2.207 pessoas em situação de rua, o que corresponde a 69,45% de toda a população em situação de rua do estado do Pará.

Belém lidera com ampla diferença: são 1.474 pessoas em situação de rua, o equivalente a 46,38% do total registrado na RMB. O número reforça o peso da capital paraense na composição do cenário estadual de vulnerabilidade social.

Na sequência aparece Castanhal, com 295 pessoas, representando 9,28% do total metropolitano. Em seguida estão Ananindeua, com 146 pessoas (4,59%), e Marituba, que registra 110 pessoas (3,46%) vivendo nas ruas.

Outros municípios da região também aparecem no levantamento, mas com números menores. Santa Izabel do Pará contabiliza 89 pessoas (2,8%), enquanto Benevides soma 80 pessoas (2,52%). Barcarena registra 12 pessoas (0,38%), e Santa Bárbara do Pará apresenta apenas 1 pessoa em situação de rua, o que corresponde a 0,03% do total.

Faixa etária no Pará:

A maior parte das pessoas em situação de rua no Pará está concentrada nas faixas etárias adultas. De acordo com o levantamento, 44,1% têm entre 40 e 59 anos, o que corresponde a 1.403 pessoas, formando o grupo mais numeroso. Em seguida aparecem os adultos entre 18 e 39 anos, que somam 1.086 pessoas, representando 34,2% do total.

Já a população idosa também apresenta participação significativa: 639 pessoas em situação de rua têm 60 anos ou mais, o equivalente a 20,1%. Crianças e adolescentes representam a menor parcela, com 50 pessoas de 0 a 17 anos, o que corresponde a apenas 1,6% do total registrado.

Ao todo, o levantamento contabiliza 3.178 pessoas em situação de rua no Pará, com base em dados do Cadastro Único (CadÚnico), sem registros de faixa etária sem resposta.

Fonte: Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/Polos-UFMG), com base na consulta ao CECAD, referência de dezembro de 2024.

Números no Brasil

Em dezembro de 2024 havia 327.925 pessoas vivendo nas ruas do Brasil. No final do ano passado esse número chegava a 365.822 pessoas.

Os dados são de levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos-UFMG),

O levantamento foi feito com base nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família, e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.

De 2020 a 2021, quando teve início a pandemia da covid-19, o número de pessoas em situação de rua havia caído, passando de 194.824 para 158.191 pessoas. Mas em 2022, voltou a subir e vem crescendo de forma contínua desde então.

A maioria dessa população que vive nas ruas se encontra na Região Sudeste do país, somando 222.311 de pessoas, o que representa 61% do total no país. Em seguida aparece a Região Nordeste, com uma população de 54.801 pessoas em situação de rua.

Só no estado de São Paulo estão concentradas 150.958 pessoas em situação de rua, seguida pelos estados do Rio de Janeiro (33.656) e Minas Gerais (33.139). O Amapá é o estado com o menor número de pessoas nessa condição, somando 292.

Fonte: Agência Brasil