Prefeitura moderniza licenciamento de eventos em espaços públicos de Belém com plataforma digital

Quem pretende realizar eventos em espaços públicos de Belém não precisa mais enfrentar longas burocracias, nem fazer o pedido presencialmente. Na última quinta-feira (14), a Prefeitura lançou a plataforma “Descomplica Belém”, que moderniza e simplifica o licenciamento, permitindo que todo o processo seja feito de forma totalmente virtual pelo site sistemas.belem.pa.gov.br/descomplica. 

O sistema permitirá que o interessado realize o pedido de licença, podendo acompanhar todas as etapas da solicitação, como a tramitação e deferimento ou indeferimento. Uma das principais vantagens do novo sistema é que todas as secretarias envolvidas poderão analisar os pedidos de licença de forma simultânea. Isso deve acelerar de forma significativa o processo tanto para os órgãos, quanto para os solicitantes. 

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A iniciativa é inédita e deve beneficiar 13 secretarias do município, além de facilitar iniciativas culturais e impulsionar a economia da cidade, como afirma o prefeito Igor Normando. 

“É um sistema moderno para garantir que os realizadores que demandam o licenciamento tenham um atendimento ainda mais eficiente e unificado. É só entrar no site, fazer a inscrição e a solicitação que nós vamos responder de imediato para que você tenha o seu evento organizado sem precisar sair de casa”, disse. 

Antes da plataforma, a concessão de licença para os eventos realizados na cidade consistia em uma burocrática lista de exigências, como: a presença do solicitante na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), órgão que coordena o procedimento, e que o pedido fosse encaminhado manualmente a cada secretaria envolvida na liberação do evento, conforme suas atribuições.

Primeiro de muitos

De acordo com a gestão da prefeitura de Belém, a plataforma descomplica é a primeira de muitas que devem ser criadas para modernizar e desburocratizar os serviços ofertados pelas secretarias municipais, melhorando o serviço para os cidadãos. 

“Essa nova plataforma será a primeira de muitas que as equipes do Belém Digital estão trabalhando, seguindo a prioridade do prefeito Igor Normando de modernizar a gestão e facilitar a vida do cidadão, provendo serviços de qualidade com mais agilidade e menos burocracia. Com a Belém Digital ao lado da administração municipal, vamos reduzir a burocracia, aumentar a eficiência e entregar uma experiência mais eficiente para quem precisa do serviço público”, enfatiza o presidente da Belém Digital, Gustavo Costa.