Perícia confirma agressão a jornalista do Grupo Liberal pelo prefeito Aurélio Goiano na COP 30

O exame de corpo de delito realizado no jornalista Wesley Costa, do Grupo Liberal, confirmou que ele foi agredido durante a cobertura da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. O resultado da perícia, divulgado nesta segunda-feira (24), reforça as acusações feitas contra o prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), apontado como autor do episódio registrado na Blue Zone do evento. As informações foram repassadas pelo advogado Luiz Araújo, que atua na defesa de Wesley e das outras duas jornalistas agredidas verbalmente na mesma ocasião, Ísis Bem e Vanessa Araújo.

O laudo de lesão corporal aponta que Wesley apresentava uma “lesão traumática, de formato irregular, medindo 1,5 cm x 0,2 cm, localizada na mucosa bucal direita”, compatível com o impacto relatado. A perícia também apresentou resultado positivo para o quesito de ofensa à integridade corporal (art. 129 do Código Penal), confirmando oficialmente que houve agressão física, conforme registrado pelo jornalista no atendimento médico após o episódio.

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O advogado Luiz Araújo destaca a importância do resultado e explica que, agora, o papel da polícia, nesta etapa, é reunir elementos de convicção capazes de subsidiar o oferecimento de uma denúncia contra o prefeito à Justiça. Segundo ele, essa fase ainda não trata da produção de provas dentro da ação penal, mas da coleta de indícios de autoria e de comprovação da materialidade, necessários para que o Ministério Público possa denunciar o investigado. Araújo também destaca que os relatos das vítimas e testemunhas já configuram indícios de autoria, mas que os crimes que deixam vestígios exigem necessariamente comprovação pericial - o que se corrobora no laudo que atestou a lesão no jornalista.

“Qual é o trabalho do delegado? O papel do delegado é reunir elementos de convicção. Já as provas a gente vai discutir dentro do processo, da ação penal, que nós não estamos nessa fase. Estamos ainda na fase de inquérito policial. Quais são esses elementos de convicção? Indício de autoria e prova da materialidade. Tem que apresentar isso para o Ministério Público poder denunciar o prefeito”, explica o advogado.

Materialidade da violência

Araújo detalhou ainda que, no caso, as testemunhas, incluindo vítimas e outros profissionais de imprensa, já ofereceram elementos suficientes para apontar o prefeito como autor das agressões. Ele acrescenta que o laudo pericial representa um avanço importante, pois comprova a materialidade da violência física sofrida pelo jornalista Wesley Costa, requisito fundamental em crimes que deixam vestígios.

“Os indícios de autoria dos crimes que o prefeito cometeu estão apontados pelas vítimas e testemunhas em provas testemunhais, que já foram apresentadas e podem ser robustecidas ao longo do inquérito. E vão, porque mais gente ainda será ouvida. Porém, aqueles crimes que deixam vestígios obrigatoriamente têm que ter a prova da materialidade, que é através do laudo pericial”, reforça Luiz.

Avanço

Na avaliação de Araújo, apesar do avanço representado pela perícia, o prosseguimento da investigação depende de autorização judicial, uma vez que o prefeito possui foro privilegiado. Ele explicou que, até o momento, não existe um inquérito policial formalmente instaurado, mas sim um procedimento prévio de verificação de informações, que precisa ser apresentado ao Tribunal de Justiça para que a investigação seja autorizada.

“O prefeito tem foro privilegiado. O delegado não pode investigar o prefeito sem que o Tribunal de Justiça autorize essa investigação”, observa. “Hoje nós não temos nem inquérito policial instaurado; temos um VPI, um procedimento de verificação de informação, que é um pré-inquérito. O delegado tem que apresentar ao Tribunal de Justiça que há indício de autoria e prova de materialidade de que o prefeito, em tese, cometeu esses crimes, e aí o tribunal vai dizer: realmente, isso precisa ser investigado”, completa

O advogado ainda avalia que a primeira etapa já foi cumprida, com a apresentação das provas testemunhais e a confirmação oficial da lesão sofrida pelo jornalista. Ele afirma que, preenchidos esses requisitos, a expectativa agora é pela autorização formal do Tribunal de Justiça para a abertura do inquérito. “A gente já venceu a primeira fase. O delegado já tem os indícios de autoria, que foram as provas testemunhais das vítimas e de alguns jornalistas que foram ouvidos, e tem a prova da materialidade, que é o laudo pericial”, ressalta.

Relembre o caso

As agressões ocorreram quando o jornalista Wesley Costa, da Rádio Liberal+, foi surpreendido com um tapa no rosto dentro da área restrita do evento. As jornalistas Isis Bem e Vanessa Araújo também relataram ter sido hostilizadas e alvo de ofensas de gênero ao tentar impedir que o prefeito avançasse contra o colega. O episódio levou a ONU a suspender a credencial de Goiano, que foi retirada da conferência por equipes de segurança.

A violência aconteceu dias após Wesley ter registrado uma cena que chamou atenção na Green Zone: o prefeito, conhecido por seu alinhamento declarado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, conversava de forma aparentemente íntima com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol). Wesley publicou o registro em suas redes sociais, gesto que, segundo ele, gerou grande repercussão em Parauapebas.

No dia seguinte ao registro, a assessora do prefeito procurou o Grupo Liberal pedindo que ele fosse entrevistado. A equipe aceitou. Quando Aurélio Goiano chegou ao estúdio e percebeu que a entrevista seria conduzida por Wesley Costa, recusou-se a participar, alterou o comportamento e passou a atacar verbalmente as duas produtoras, Isis Bem e Vanessa Araújo, do programa Comando Mais Liberal, apresentado por Wesley.