Adolescentes indígenas são as mais afetadas pela gravidez antes da maioridade, aponta Fiocruz

As adolescentes indígenas são as mais afetadas pela gravidez antes da maioridade e as que têm menos acesso ao acompanhamento pré-natal. A frequência de maternidade na adolescência é maior no Norte e Nordeste.

Cerca de 24% dos nascidos vivos no Norte no período pesquisado são de jovens de 15 a 19 anos. No Nordeste o percentual chega a 20%. No Centro-Oeste, 17%; no Sul, 15%; e, no Sudeste, 14,5%. As mães de 10 a 14 anos do Norte tiveram 1,54% dos bebês nascidos na região naquele período, enquanto, para as do Sudeste, o percentual foi de 0,59%.

É o que mostra pesquisa divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre os bebês nascidos de mulheres indígenas de 2008 a 2019 quase 30% tiveram jovens indígenas de 10 a 19 anos como mães. O estudo foi feito em parceria entre o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).

São utilizados dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Datasus), do Ministério da Saúde. As informações são da Agência Brasil.

Em Belém, foi registrado um total de 55 nascidos vivo ocorridos no município de 2008 a 2023

Em Belém, de acordo com a faixa etária das mães indígenas dos nascidos vivos, foram registrados, no Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, no período de 2008 a 2023, um total de 55 nascidos vivo ocorridos no município, informou a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

Considerando os nascimentos de crianças de mães indígenas, a faixa de mães com 10 a 14 anos representa 0,15% do total de nascimento para o período de 2008 a 2011, que representa 1.329 nascidos vivo. Com relação à faixa de 15 a 19 anos representa 0,03% do total de nascimento para o mesmo período de 2008 a 2011, que representa 24.129 nascidos vivo.

LEIA MAIS:

Ainda segundo a pesquisa da Fiocruz, o número de bebês nascidos de mães adolescentes entre 2008 e 2019 chega a 6.118.205, e, em 95,14% dos casos, as mães tinham entre 15 e 19 anos. A faixa etária mais nova, de 10 a 14 anos, corresponde a menos de 5% das gestações, mas é destacada na pesquisa por “fortes evidências de gravidez relacionada a situações de violência sexual”, segundo a Fiocruz. De acordo com a pesquisa, essas adolescentes tiveram 296 mil bebês no período.

A cada quatro bebês indígenas, um tinha a mãe entre 15 e 19 anos

A pesquisa resultou em uma cartilha, divulgada em fevereiro, em que constam detalhes dos anos estudados pelos cientistas. Segundo o estudo, a porcentagem de nascidos vivos de mães adolescentes com 15 a 19 anos caiu de 2008 a 2019 entre todas as raças, mas se manteve estável acima dos 25% entre as adolescentes indígenas.

Isso significa que, a cada quatro bebês indígenas, um tinha a mãe nessa faixa etária. Entre as pardas, houve queda de 22,76% para 16,77%; entre as pretas, de 18,81% para 13,19%; e, entre as brancas, de 16,26% para 9,18%.

Na faixa etária mais nova, de 10 a 14 anos, o índice entre as indígenas começou o período pesquisado em 3,46% e, 11 anos depois, caiu pouco, para 3,27%, enquanto todos os outros recortes de raça estão abaixo 1%. No caso das meninas brancas, o percentual é de 0,34%.

"Sem entrar no mérito das discussões sobre relativismo cultural, faz-se necessário observar que a perspectiva da gravidez na adolescência de indígenas encontra o desafio da discussão étnico-cultural, sobre o próprio conceito de meninas, adolescentes e mulheres, bem como o processo de transição entre essas fases", indica o estudo. "Isso posto, faz-se necessário buscar maior detalhamento de informações no processo de construção de evidências e elaboração de políticas públicas focados em povos indígenas. O respeito à autonomia, não violência e o direito de decisão das meninas é princípio fundamental no acesso e fruição dos direitos reprodutivos".

Cerca de 24% dos nascidos vivos no Norte no período pesquisado

A frequência de maternidade na adolescência também é maior no Norte e Nordeste. Cerca de 24% dos nascidos vivos no Norte no período pesquisado, são de jovens de 15 a 19 anos, enquanto no Nordeste o percentual chega a 20%. No Centro-Oeste, são 17%; no Sul, 15%; e no Sudeste, 14,5%. As mães de 10 a 14 anos do Norte tiveram 1,54% dos bebês nascidos na região naquele período, enquanto, para as do Sudeste, o percentual foi de 0,59%.

O acesso a consultas durante a gestação também tem desigualdades raciais apontadas pela pesquisa. Entre as adolescentes indígenas que tiveram bebês entre os 10 e 14 anos, 10% não tiveram nenhuma consulta de pré-natal. Entre as meninas pretas e pardas da mesma idade, 3,6% e 3,3%, respectivamente, não tiveram acompanhamento. Entre as brancas, a falta de acesso foi relatada por 1,9%.

No grupo de mães indígenas de 15 a 19 anos, somente 26,6% das adolescentes tiveram acesso a pelo menos sete consultas pré-natais, percentual que chega a 64,3% no caso das adolescentes brancas que foram mães na mesma faixa etária.

A pesquisa explica que um pré-natal de qualidade, com a quantidade adequada de consultas, é fator de promoção de partos seguros e saudáveis e de redução dos casos de mortes maternas. No período analisado pelas pesquisadoras, do total de mães adolescentes, 29,2% vivenciavam algum tipo de relação conjugal, seja casamento ou união consensual.

Esse índice foi maior entre jovens indígenas, chegando a 42% entre as mães com 15 a 19 anos, e a 31% no caso das que tinham de 10 a 14 anos quando tiveram filhos. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) considera casamento infantil a união envolvendo, pelo menos, um cônjuge abaixo de 18 anos.