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Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas do Paraná e Pará
Portarias estão publicadas no Diário Oficial da União -
PF cumpre 48 mandados em nove estados durante operação contra fraudes fundiárias no Pará
Os alvos foram localizados nos estados do Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, São Paulo e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal -
Lula defende exploração de petróleo no Amapá e cobra reparações ambientais dos países ricos
Presidente entrega terras da União no Amapá e faz discurso sobre desenvolvimento da população -
Itaituba: PF investiga grupo acusado de falsificar e transferir terras públicas da União
De acordo com a Polícia Federal, entre os alvos estão um corretor de imóveis e dois servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) -
Documento publicado no Diário Oficial da União libera exploração de florestas em terras indígenas
Instrução normativa permite que organizações com não indígenas podem fazer manejo da floresta -
Ex-ministra Tereza Cristina afirma que ‘União Europeia não sabe o que é a Amazônia’
A deputada falou sobre as reações dos países do bloco aos projetos que buscam garantir a posse de terras na região -
Setor produtivo paraense considera fundamental lei que altera Código Florestal
Texto altera as leis sobre regularização fundiária em terras da União e Áreas de Preservação Permanente (APPs) no entorno de cursos d'água em áreas urbanas -
MPF pede que investigação sobre queimadas e brigadistas siga na Justiça Federal
Os 12 procuradores que assinam a solicitação alegam que os incêndios florestais aconteceram em terras públicas da União
