Na pesquisa, os participantes podem escolher até três temas considerados prioritários dentro de sete áreas de atuação, entre elas saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e meio ambiente
Celso Amorim, chefe da Assessoria Especial da Presidência, reagiu, ontem, à classificação do CV e do PCC como organizações terroristas pelos EUA. Segundo ele, “cooperação internacional ébem-vinda, especialmente em temas como lavagem de dinheiro e contrabando de armas”.
Segundo as entidades, diferentemente do trajeto habitual, em que o Congresso edita a lei e o Executivo a regulamenta, os decretos convertem em obrigações concretas trechos de uma decisão judicial proferida sem unanimidade e ainda sujeita a recursos, envolvendo temas centrais como a responsabilidade dos provedores, a moderação de conteúdo e o funcionamento dos serviços digitais no Brasil
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