A matéria foi pautada como item extrapauta no Senado e, sob a relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovada por 60 votos a favor e um contrário
A ação foi apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros. Na sentença, o magistrado destacou que a ação não pode ser usada para defender interesses políticos ou privados
Damares Alves, senadora (Republicanos-DF), enviou denúncia à Comissão de Ética da Presidência da República contra o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, pelo financiamento do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que este ano irá homenagear o presidente Lula (PT) na Sapucaí.
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