-
Lula sanciona lei que cria Dia Nacional do Ribeirinho; proposta foi apresentada por político do Pará
Data será comemorada no dia 6 de junho -
Gleisi: Conselhão leva a Lula proposta de Lei de Direito Internacional e diretrizes de compras
-
PL que endurece penas para crimes violentos pode ajudar a enfrentar impunidade, dizem especialistas
Proposta aumenta punições para os crimes e altera regras de progressão de regime -
Menina de 14 anos morre após cirurgia plástica; mãe e padrasto foram presos
Garota foi submetida a implantes mamários e transferência de gordura para os glúteos. Caso levou à proposta de uma lei que leva o nome da adolescente -
Projeto prevê que 'castanha-do-Pará' seja o nome oficial da amêndoa amazônica
Proposta visa preservar a denominação tradicional do fruto após sanção de lei que conferiu o título de capital nacional à "castanha-do-Brasil" no Acre -
Câmara aprova urgência de projeto de lei que torna adulteração de bebidas crime hediondo
No mesmo anúncio, Motta também destacou a urgência de um projeto proposto pelo Senado, que aumenta a pena do crime de pedofilia e prevê monitoramento eletrônico dos condenados por crime sexual. -
O que muda no Imposto de Renda com a nova faixa de isenção aprovada na Câmara? Entenda a nova lei
Ampliação da faixa de isenção pode beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros; proposta também cria tributação mínima para rendas acima de R$ 600 mil -
Câmara celebra sanção da Lei que garante direitos às pessoas com autismo
Proposta de autoria da vereadora Nay Barbalho foi homologada pelo prefeito de Belém na semana que comemora o Dia do Vereador -
Entenda o que muda na Ficha Limpa após sanção com vetos de Lula
Proposta do Senado determina que o prazo de inelegibilidade passaria a ser de oito anos, contados a partir de quatro marcos -
Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena é assinado pelo Governo
Iniciativa histórica assegura ensino bilíngue e valorização dos saberes tradicionais; proposta segue para análise da Alepa
