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Nova lei no Senegal aumenta punição para relações homoafetivas
A proposta cumpre uma promessa de campanha do primeiro-ministro Ousmane Sonko -
Senado aprova PL que classifica misoginia como crime de preconceito previsto na Lei do Racismo
A proposta é um substitutivo que altera a redação da legislação vigente para incluir o termo entre as formas de preconceito já tipificadas -
Portugal aprova proposta de lei que acelera deportação de imigrantes ilegais
A proposta reduz a possibilidade de recursos judiciais e prevê o aumento de dois para até 18 meses o período de detenção de imigrantes ilegais -
Uso de piscinas em condomínios exige regras e pode gerar multas e interdição, alerta especialista
Lei federal estabelece medidas de segurança para piscinas de uso coletivo e proposta no Congresso prevê punições para responsáveis que deixarem crianças sem supervisão -
Projeto de Lei de deputado paraense propõe aulas de defesa pessoal para mulheres
Proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados -
STF suspende julgamento sobre penduricalhos para buscar solução conjunta entre os Poderes
Fachin disse que os trabalhos preliminares da comissão "já estão em curso, almejando proposta de regra transitória até que a lei nacional prevista na Constituição esteja em vigor" -
Em meio à crise, Paysandu terá de decidir se vira SAF já no plano de recuperação
Autor da Lei das SAFs diz que transição deve ser formalizada na proposta aos credores; prazo é considerado estratégico. -
Câmara aprova o PL Antifacção sem a taxação de bets
A proposta segue para sanção presidencial -
Projeto de lei propõe porte de arma para pessoas trans
Proposta altera Estatuto do Desarmamento e considera autodeclaração de gênero -
Proposta prevê biometria de recém-nascidos e mães ainda na maternidade; saiba mais
O objetivo é a criação de um plano nacional para coleta de dados biométricos de recém-nascidos e mães desde o parto, com foco na identificação civil e no combate a crimes
