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Alcolumbre quer limitar acesso de partidos ao STF para contestar leis do Congresso
Proposta discutida com líderes do Senado prevê restrição a legendas com baixa representação parlamentar -
Alcolumbre irá apresentar proposta para restringir contestação de decisão do Legislativo no STF
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STF forma maioria contra compartilhamento obrigatório de torres de transmissão
A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) contra uma lei de 2021 que revogou a obrigatoriedade de compartilhamento, prevista desde 2009 -
Comissão da Câmara aprova proposta de deputado do Pará a mães e pais atípicos
A proposta prevê incentivos fiscais a empresas e instituições que contratarem esses responsáveis, mediante regulamentação específica a ser definida pelo governo federal -
Lula precisa entrar na negociação sobre o IOF, diz Motta: 'Estamos cansados de tantos impostos'
Motta disse, após a reunião de líderes, que, se a proposta não mudar, o Congresso pode cancelar a medida com um projeto de lei -
Deputados estaduais apreciam passe livre em transporte interestadual às pessoas com câncer
Proposta de lei vai a plenário nesta terça-feira (13) na Alepa -
Lula veta 'jabuti' que reduzia transparência de salários de juízes e do MP
A proposta também previa a alteração da Lei Geral de Proteção de Dados -
Gatonet é crime? Projeto de lei prevê sanções mais duras para quem comercializa o produto
Outra novidade é em relação a quem faz uso doméstico do produto. Veja o que pode mudar com a proposta -
Projeto do Governo Federal propõe 'conta de luz grátis' para população; saiba mais
A proposta de projeto de lei foi enviada à Casa Civil na quarta-feira (16) para aprovação -
Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) propõe lei para exploração da Foz do Amazonas
Proposta permite a exploração a exploração sustentável de petróleo e gás em áreas consideradas de segurança energética nacional
