No mesmo anúncio, Motta também destacou a urgência de um projeto proposto pelo Senado, que aumenta a pena do crime de pedofilia e prevê monitoramento eletrônico dos condenados por crime sexual.
Ampliação da faixa de isenção pode beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros; proposta também cria tributação mínima para rendas acima de R$ 600 mil
O documento é resultado de um processo de escuta ativa e diálogo com as comunidades indígenas, com consultas livres, prévias e informadas realizadas nas oito etnorregiões do Pará
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