A proposta também prevê multas, advertências e a obrigação de manter representação legal no país, para facilitar o contato com autoridades e usuários brasileiros
Aprovação é uma resposta à pauta do combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, tema que ganhou popularidade pelo youtuber Felca
Neste mês de julho, o Congresso aprovou o projeto de lei do novo licenciamento ambiental. Defensores do texto apontam morosidade e excesso de exigência no modelo atual.
Gênero musical que fala dos ritmos regionais e do jeito de viver dos amazônidas
tem reconhecimento do Congresso Nacional a partir de projeto de lei que agora segue para sanção do presidente Lula
Projeto de lei do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) já havia sido aprovado na Câmara e obteve aprovação terminativa no Senado nesta terça (15). Agora segue para sanção do presidente Lula
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