O governador busca soluções que garantam o direito aos proprietários rurais, às áreas de assentamento, às áreas urbanas, e também preserve o direito, dos povos indígenas
Consultas garantirão participação ativa de indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares na preservação da floresta e repartição de benefícios
Com financiamento da UFPA, a pesquisa considera aspectos como idade, sexo, escolaridade e presença de deficiência ou transtorno, além de características do agressor, como vínculo com a vítima e uso de álcool.
Estado detalhou Decreto que inclui secretarias estaduais, povos indígenas e instituições da área educacional no diálogo para elaboração de uma legislação específica à educação dos povos originários
As vagas disponibilizadas pelo programa para os povos tradicionais fazem parte do quantitativo reservado para celebração de convênios e parcerias previsto no edital deste ano
Portaria publicada na quinta-feira (2) é em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará
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