Povos indígenas chegam à Aldeia COP, na UFPA, na manhã dessa segunda-feira (10)

Na manhã dessa segunda-feira (10), quando se inicia a 30ª Conferência das Partes (COP 30), povos indígenas chegaram à Aldeia COP, localizada na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. Os grupos foram recebidos pelo secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena. No domingo (9), indígenas Kayapó de Novo Progresso também chegaram.

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A Aldeia COP foi estabelecida para receber 3 mil lideranças indígenas do Brasil. Além da participação na COP 30, os grupos devem marcar presença na Cúpula dos Povos, evento paralelo ao da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorre entre os dias 12 e 16 de novembro. A Cúpula, realizada na UFPA, é focada em debates e resistência sobre e contra a crise climática.

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A abertura oficial da programação será na terça-feira (12), de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Marcando o início dessa união dos povos originários, haverá uma recepção de lideranças indígenas e autoridades ao local, prevista para as 19h30, quando será realizada uma dança tradicional da cultura indígena.

No último fim de semana, a Aldeia COP recebeu a chegada de diversas lideranças e comunidades indígenas. As delegações de Redenção, das aldeias Gorotire, Kriny e Motukore Ladeira, estavam a caminho de Belém (PA) para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). A delegação de Altamira já se encontrava na Aldeia COP, e o povo Kayapó, de Novo Progresso, também chegou para participar da COP da Floresta. E, na abertura oficial do espaço Chico Mendes e Fundação Banco do Brasil, no domingo (9), a Fepipa esteve presente com a voz dos povos indígenas do Pará representada por Ronaldo Amanayé, nosso coordenador executivo e porta-voz no evento.

Pela manhã desta segunda, muitos indígenas continuavam chegando ao espaço, que vai abrigar mais de 3 mil indígenas de diferentes regiões do Brasil e de países parceiros — a maioria deles do Pará. Ainda segundo Ronaldo Amanayé, cerca de 1.200 representantes são do próprio estado. Eles estão organizados em etnorregionais como São Félix-Redenção, Menkragnoti-Novo Progresso, Jacareacanga-Itaituba, Oriximiná, Marabá-Tucuruí, Belém-Guamá e Altamira. “E ainda vão chegar mais”, afirmou.

Além das atividades culturais e de articulação interna, a participação dos povos indígenas na COP ocorre em três espaços: a Aldeia COP, a Zona Verde (aberta ao público) e a Zona Azul (espaço oficial de negociações). Apenas na Zona Azul, o Pará conta com mais de 30 indígenas credenciados, enquanto mais de 400 lideranças indígenas de todo o país estarão presentes nas discussões oficiais.

A pauta central, afirmou Ronaldo Amanayé, é a cobrança por ações concretas dos governos. Entre as reivindicações prioritárias estão a demarcação das terras indígenas, a desintrusão (retirada de invasores) de terras indígenas, a proteção ambiental e territorial e o financiamento direto para os povos indígenas. “Muito se discutiu sobre um fundo criado pelo governo, que é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre. A gente espera que tenhamos de fato um mecanismo que possa chegar aos nossos territórios”, afirmou Amanayé.

Ele acrescentou que há muitas terras indígenas que ainda estão em processo de demarcação, mas ainda não foram demarcadas, como, por exemplo, a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, a reserva indígena Manayé, localizada em Goianésia do Pará, além de outras mais de 20 áreas com processos de demarcação ainda não concluídos.

A Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará é uma organização indígena sem fins lucrativos, juridicamente constituída em 2021, mas atuando enquanto coletivo indígena desde 2016 com o nome Fepipa. Ela representa coletivamente mais de 70 povos indígenas, distribuídos em aproximadamente 66 territórios, articulando sua atuação em 52 municípios paraenses. Surge como resultado de uma ampla mobilização das lideranças de diversas etnias, com o objetivo de promover a defesa dos direitos coletivos dos povos originários.

Reconhecendo que 30% do território paraense é ocupado por Terras Indígenas, que concentram cerca de 35% da cobertura florestal do estado, a Fepipa estabelece-se como organização estratégica para a governança climática e a proteção territorial no Pará.

A Fepipa mobilizou indígenas das oito etnoregionais em uma parceria por meio de termo de colaboração firmado entre a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, com apoio das organizações e coletivos de base da Fepipa nas duas etnoregionais. As oito etnoregionais são: Belém-Guamá; Itaituba-Jacareacanga; Oriximiná; Altamira; São Félix-Redenção; Marabá-Tucuruí; Baixo Tapajós; Novo Progresso.

Também pela manhã, ao chegar à Aldeia COP, representantes da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana reivindicaram a homologação do território. A área está localizada em Oriximiná, no norte paraense. O grupo está na cidade para a 30ª Conferência das Partes (COP 30) e eventos paralelos.

Apelo à demarcação

Juventino Kaxuyana fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ela (a homologação) está, atualmente, fisicamente, tecnicamente pronta, juridicamente pronta, só falta o presidente dar uma canetada”, afirmou. A ausência da homologação provoca problemas ao povo, como a insegurança, acrescentou. “São 16 povos espalhados em 40 e poucas aldeias”, apontou ele, que, ao lado de dois outros indígenas, carregava um cartaz com a seguinte frase: “Lula, homologa Kaxuyana-Tunayana”.

Na Aldeia COP, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, disse que a recepção foi preparada para proporcionar espaço, na COP 30, específico para os povos indígenas. “Teremos, também, uma ampla programação, e essa programação está intimamente conectada com os temas que estão sendo debatidos tanto na Zona Azul, quanto na Zona Verde”, comentou. As lideranças participantes, segundo o secretário, foram indicadas pelas organizações de base.

O Ministério dos Povos Indígenas, como forma de garantir a vocalização dos grupos na 30ª Conferência das Partes, promoveu reuniões temáticas para organizar a participação de todos. “Aqui, além de estar trazendo toda a realidade dos territórios indígenas, nós estaremos, também, debatendo as metas que os povos indígenas querem garantir dentro dessa COP 30”, declara. Entre os objetivos, Eloy Terena destaca um: “Reconhecer o papel fundamental que os territórios indígenas têm no enfrentamento a emergências climáticas. Isso é uma coisa que não pode passar batido”.

Dentro da Aldeia COP haverá uma série de programações específicas. Já a Cúpula dos Povos é outro evento, que ocorre na UFPA. A Aldeia COP está dentro da Escola de Aplicação da UFPA, mas são eventos diferentes, com propostas distintas. A Aldeia COP é a referência da COP dos Povos Indígenas em Belém. É o espaço que reúne o Ministério dos Povos Indígenas, a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, e é o espaço em que a Fepipa, como articuladora das oito etnorregiões indígenas do Pará, está mobilizando e trazendo os povos indígenas da delegação do Pará, que é a maior delegação, para dentro desse espaço. Mas também há indígenas do mundo inteiro e de outros biomas do Brasil participando, em número menor do que o do Pará.

Programação completa da Aldeia COP:

Dia 11 - Terça-Feira

07h-08h: Café da manhã

08h-09h: Ministério dos Povos Indigenas - Ciclos

09h-10h: COParente

10h-11h: União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA): Tecnologia e Tradição: Inovação e Eficácia no Monitoramento Etnoambiental do Vale do Javari

12h-13h: Almoço

14h-15h: Rede Xingu+: Crise climática na bacia do Xingu: fogo, água e segurança alimentar nos territórios indigenas e ribeirinhos

15h-16h: ATIX: Sistema de Governança como proteção do Território

16h-17h: COIAB: Experiência de formação do CAFI Parentinho com o objetivo de melhorar a qualidade da educação nas aldeias indigenas da Amazonia Brasileira

17h-18h: Elisa Urbano DMI/APOIME: Agroecologia na Floresta Caatinga, uma experiência ancestral: árvores que alimentam, árvores que curam

18h-19h30: Jantar

19h30-20h30: Instituto Tukan - Universidade Centro de Saberes Tenetehar Tukan

Dia 12 - Quarta-Feira

07h-08h: Café da manhã

09h-10h: ABERTURA OFICIAL DA ALDEIA COP

12h-13h: Almoço

14h-15h: FEPIPA: A PNGATI no Pará: Fortalecendo a Gestão das Terras Indigenas como Instrumento das Políticas Estaduais para Povos Indigenas

15h-16h: SESAI: Saúde Indígena e Justiça Climática: Desafios e caminhos para uma governança sustentável e Intercultural

16h-17h: Ministério da Cultura: Apresentação do Piano Nacional das Culturas Indigenas

17h-18h: Federação das Organizações Indigenas do Rio Negro (FOIRN): Carta de Direitos Climáticos dos Adolescentes e Jovens Indigenas do Rio Negro

18h-19h30: Jantar

19h30-20h30: Midia Ninja e Fora do Eixo: Homenagem à Marielle Ramires

Dia 13 - Quinta-Feira

07h-08h: Café da manhã

08h-09h: FNEEI: Plenária Temática Universidade Indigena - Histórico, Fundamentos Jurídicos e Político Pedagógicos

09h-10h: OIT: El Convenio 169 sobre Pueblos Indigenas y Tribales Dialogo sobre sus alcances generales, el derecho al desarrollo, consulta, participación, tierras y recursos naturales

12h-13h: Almoço

14h-15h: Comissão Guarani Yvyrupa: Territórios Guarani, Clima e Vida: A Demarcação como Ação Climática

15h-16h: AGU: Programa Lingua Indigena Viva no Direito

16h-17h: APOLAND e IEPE: Pandemia das roças

17h-18h: FEPOIMT e ICV: Experiencias com a PNGATI e PGTAs em Mato Grosso Pensando a Adaptação Climática em Territórios Indigenas

18h-19h30: Jantar

19h30-20h30: Apresentações artisticas

Dia 14 - Sexta-Feira

07h-08h: Café da manhã

08h-09h: ANMIGA: Cúpula das Mulheres Indigenas do Mundo

12h-13h: Almoço

14h-15h: APIB Júnior: Ancestral Julgamento de Empreendimentos em Terras Indigenas

16h-17h: Centro de Etnoconhecimento Socioambiental e Cultural Cauire (Cesac): Aldeia Marakana Maraka e a urbanização dos povos originários

18h-19h30: Jantar

19h30-20h30: Apresentações Artísticas

Dia 15 - Sábado

07h-08h: Café da manhã

08h-09h: Marcha Global

12h-13h: Almoço

14h-15h: Rights and Resources Initiative (RRI): Evento Paralelo da Juventude da RRi; Lançamento do Roteiro Global de Juventude, Declaração de Justiça Climática da Juventude e Rede Global da Juventude

15h-16h: APOIANP/IEPE: Exploração de Petróleo na Foz do Amazonas: Impactos e Resistências

16h-17h: MPI/DEJUC: Projetos de Mineração e o agravamento da crise climática impactos no bem viver dos povos e territórios indigenas

17h-18h: CLARIFI (Collaborative Fund for Land Rights and Forests): Financiamento Direto e Liderança Territorial: Caminhos para Transformar Resultados Climáticos e de Conservação

18h-19h30: Jantar

19h30-20h30: ENCERRAMENTO DA COP INDÍGENA

Dia 16 - Domingo

07h-08h: Café da manhã

08h-09h: Tenystocles Normando Vitorino da Rocha: Filme documentário Terra Sagrada

09h-10h: COIAB: Diagnóstico da Situação Administrativa e Jurídica das Terras Indigenas

10h-11h: Ministério do Turismo: Turismo como fonte de renda e valorização da identidade; Mapeamento das iniciativas de turismo com Povos Indigenas

12h-13h: Almoço

14h-15h: Alianza Norte Amazonica: Caminhos para uma Amazônia conectada: Resultados de um estudo da conectividade ecológica na Pan-Amazônia

15h-16h: APIB: O que está acontecendo com os direitos indigenas no Brasil? A Lei do Genocídio Indigena como vetor da paralisação das demarcações e da institucionalização do marco temporal

16h-17h: Deputada Célia Xakriaba: Reconhecimento dos territórios indigena e práticas ancestrais como escola climáticas

17h-18h: Comisión Nacional de Mujeres Indigenas de Colombia: Mulheres Indigenas Rumo à Ação Climática: Propostas para o Novo Plano de Ação de Género 2025-2035

18h-19h30: Jantar

19h30-20h30: Convidados especiais

Dia 17 - Segunda-Feira

07h-08h: Café da manhã

08h-09h: Marcha: A resposta Somos Nós

12h-13h: Almoço

14h-15h: Organization of Indigenous in Suriname: Indigenous knowledge for sustainable forest management in Suriname

15h-16h: MPI/DEGAT: Implementação da PNGATI: Avanços e desafios

16h-17h: Ministério das Mulheres: "Multiplicadores da Lei Maria da Penha"

17h-18h: MPI/SEDAT: "Painel Proteção dos Territórios Indigenas e o Enfrentamento da Crise Climática"

18h-19h30: Jantar

19h30-20h30: Boletim COP: Repasses da Zona Azul pelos representantes Indigenas do Programa Kuntari Katu & Convidados especiais

Dia 18 - Terça-Feira

07h-08h: Café da manhã

08h-09h: Associação de Mulheres Thutaliiansu: Lançamento do Calendário da Terra Indigena Tirecatinga Mato Grosso

09h-10h: COAPIMA: Apresentação do reconhecimento do conselho do mosaico gurupi

10h-11h: Instituto Mãe Crioula: Garimpo ilegal e estratégias de enfretamento aos crimes ambientais na Amazônia

12h-13h: Almoço

14h-15h: MPI: Plano Clima 2024-2035

15h-16h: Confederación Indigena Tayrona: O cuidado das geleiras desde o Coração do Mundo, Serra Nevada de Santa Marta

18h-19h30: Jantar

19h30-20h30: Boletim da COP: Repasses da Zona Azul pelos representantes indigenas do Programa Kuntari Katu & Convidados especiais

Dia 19 - Quarta-Feira

07h-08h: Café da manhã

08h-09h: ALIANZA GEO INDIGENA: Monitoreo de vida silvestre en el territorio shuar de pastaza, usando tecnologias y conhecimentos indigenas frente al cambio

09h-10h: APIB-Aldeara Política: Estratégias dos Povos Indigenas para Mitigação Climática nas Eleições 2026

10h-11h: UAQUE: Turismo Comunitário con Propósito; Phonological Network of Bird and Community Tourism of Lakes Tota

12h-13h: Almoço

14h-15h: FUNAI: Regularização Fundiaria das Terras Indigenas: Demarcação como Solução Sustentável para o Combate as Mudanças Climáticas

15h-16h: Caminhos para a Construção do NDC Indigena

16h-17h: MPU/SEART: Minuta de Decreto da Política Nacional de Mulheres Indigenas

18h-19h30: Jantar

Dia 20 - Quinta-Feira

07h-08h: Café da manhã

08h-09h: Green Data: Florestas de Abundancia e Bioeconomias em Ação: Restauração, Sociobiodiversidade e Justiça Climática

09h-10h: Forest Trends: Financiamento direto e apoio aos guardiões das florestas para o fortalecimento da governança territorial

10h-11h: Instituto Makarapy: Dialogo Global x Local: Convergencias entre Povos Indigenas e Fundos Climáticos a o Futuro da Terra

12h-13h: Almoço

16h-17h: INCOH Projeto HAMY AAB: Mobilidade Sustentável e Saude Indigena na Amazonia Brasileira

17h-18h: Pilot Project Collaborative: Manejo Florestal Sustentável na Amazônia e o Futuro de Bioconstruções

18h-19h30: Jantar

19h30-20h30: ENCERRAMENTO OFICIAL DA ALDEIA COP