Texto irá retornar ao Senado com modificações, e prevê o estabelecimento de diretriz nacional para o benefício que já é aplicado em alguns estados brasileiros
É possível encontrar diversas vagas disponibilizadas pelas organizações do Sistema S, como o Senac. Gratuidades são disponibilizadas a pessoas de baixa renda
Iniciativa do Governo do Pará, coordenada pelo Detran, oferece emissão totalmente gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda
A proposta que prevê a reserva e a gratuidade de passagens no transporte aéreo para pessoas com deficiência (PCDs) que possuam baixa renda, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal
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