-
Moraes autoriza devolução de arma de PM absolvido em processo do 8 de Janeiro
A arma foi apreendida durante o processo e permaneceu retida em razão de uma medida cautelar -
Governo apresenta recurso contra decisão do TCU que suspendeu concessões de crédito consignado
A medida cautelar também foi adotada após suspeita de vazamento e uso indevido de dados de aposentados e pensionistas do Instituto, além de indícios de fraudes e práticas abusivas em operações de crédito consignado -
Defesa recorre à Primeira Turma do STF contra prisão de Filipe Martins
O pedido questiona a conclusão de que Martins teria descumprido medida cautelar ao acessar as redes sociais -
Presidente do TCU diz entender que reunião com BC afastou chance de medida cautelar
Ele relatou que, no encontro, os representantes do BC não mencionaram qualquer pressão com o caso. -
STF mantém prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, após audiência de custódia
Ex-assessor de Bolsonaro já cumpria domiciliar e foi detido novamente no Paraná por violação de medida cautelar -
Prisão de Bolsonaro segue em caráter preventivo; entenda o significado
Decisão do ministro Alexandre de Moraes determinou medida cautelar; ex-presidente foi levado à Superintendência da PF em Brasília -
Influencer volta a ser presa por divulgar ‘jogos de azar’ em Tucuruí
A influenciadora digital foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por descumprimento de medida cautelar -
Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e dá explicação sobre tribunais internacionais
-
Bancos e Lei Magnitsky: entenda a disputa entre os EUA e Moraes e o impacto da decisão de Dino
Ministro do STF limita execução de decisões estrangeiras no Brasil, gerando impasse para bancos e sanções da Lei Magnitsky -
Gleisi diz que decisão de Dino sobre aplicação de leis estrangeiras colocou 'pingos nos is'
Ministro afirmou que o Brasil tem sido "alvo de diversas sanções e ameaças". Governo Trump aplicou Lei Magnitsky contra Moraes
