-
Setores do Pará aprovam derrubada de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Setores produtivos locais comemoram avanço nas simplificações, enquanto órgãos ambientais reforçam compromisso com sustentabilidade. -
Senado aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial sem mudanças; texto vai à sanção
A MP foi encaminhada pelo governo federal no dia em que foram vetados trechos da nova lei geral do licenciamento ambiental -
Fiepa apoia derrubada de vetos e defende segurança jurídica na Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Federação afirma que restauração do texto original corrige distorções históricas e garante equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental na Amazônia. -
Derrubada dos vetos à lei do licenciamento ambiental contradiz esforço do governo na COP 30
O resultado representa uma derrota para o governo e vai na contramão de alertas feitos por organizações ambientalistas -
Medida provisória deve acelerar decisões ligadas à exploração da Margem Equatorial
MP 1.308/2025 tem como objetivo dar maior celeridade aos procedimentos de licenciamento ambiental para projetos estratégicos -
Marina Silva promete engajar diálogos com Congresso para manter vetos à lei do licenciamento
A nova lei foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada -
Governo sanciona parcialmente Lei Geral do Licenciamento Ambiental e explica vetos
São 26 "vetos simples", sem texto alternativo, e 37 vetos com uma redação alternativa -
Marina Silva critica nova lei ambiental e vê risco à imagem do Brasil às vésperas da COP30
-
Marina Silva: não basta governo vetar licenciamento ambiental, mas 'colocar algo no lugar'
Neste mês de julho, o Congresso aprovou o projeto de lei do novo licenciamento ambiental. Defensores do texto apontam morosidade e excesso de exigência no modelo atual. -
Nova Lei de Licenciamento Ambiental avança e gera expectativas no setor produtivo do Pará
Para a Fiepa, medida moderniza o ambiente de negócios e impulsiona a economia
