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Medida provisória deve acelerar decisões ligadas à exploração da Margem Equatorial
MP 1.308/2025 tem como objetivo dar maior celeridade aos procedimentos de licenciamento ambiental para projetos estratégicos -
Marina Silva promete engajar diálogos com Congresso para manter vetos à lei do licenciamento
A nova lei foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada -
Governo sanciona parcialmente Lei Geral do Licenciamento Ambiental e explica vetos
São 26 "vetos simples", sem texto alternativo, e 37 vetos com uma redação alternativa -
Marina Silva critica nova lei ambiental e vê risco à imagem do Brasil às vésperas da COP30
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Marina Silva: não basta governo vetar licenciamento ambiental, mas 'colocar algo no lugar'
Neste mês de julho, o Congresso aprovou o projeto de lei do novo licenciamento ambiental. Defensores do texto apontam morosidade e excesso de exigência no modelo atual. -
Nova Lei de Licenciamento Ambiental avança e gera expectativas no setor produtivo do Pará
Para a Fiepa, medida moderniza o ambiente de negócios e impulsiona a economia -
Zequinha Marinho movimenta frentes parlamentares em prol do desenvolvimento
Senador defende mais análises técnicas e menos decisões ideológicas -
Com críticas de ambientalistas, lei do licenciamento ambiental deve parar no STF
Conforme a pasta de Marina Silva, o projeto é omisso em relação à crise climática -
Novo marco do licenciamento ambiental é aprovado no Senado após 20 anos de espera
Setor produtivo no Pará comemora mudança que promete desburocratizar processos e atrair investimentos -
Lei do licenciamento dará a Lula base de apoio a investimentos vitais ao País, diz Renan Filho
Ministro rebateu as críticas de obras de infraestruturas
