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Nova lei regulamenta atividade de batedores artesanais de açaí no Pará
O principal objetivo da legislação é assegurar a qualidade do produto consumido diariamente por milhares de paraenses -
Câmara aprova quatro projetos pelo Pacto Contra a Fome; 2 PLs são de senadores do Pará
Menos de uma semana após receber as propostas da entidade, a Câmara pautou e aprovou quatro das cinco iniciativas em tramitação na Casa. -
Projeto de Lei quer 'regulamentar' roupas de profissionais da educação nas escolas e causa polêmica
Proposta é de um deputado do PL e gerou críticas entre a categoria sobre caráter moralista e autoritário do projeto -
Câmara de Marabá aprova lei que cassa alvará de empresas poluidoras
Proposta endurece as sanções para estabelecimentos flagrados despejando resíduos, químicos ou não, em espaços inadequados -
Culinária japonesa é reconhecida como patrimônio cultural imaterial no Pará; entenda os impactos
Lei foi sancionada pelo governador Helder Barbalho e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta (2) -
Erveiras do Ver-o-Peso são reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do Pará
A lei nº 11.128, sancionada pelo Governo do Estado e publicada nesta terça-feira (2) -
Tribunal decide que Trump não pode usar lei do século 18 para deportação
A decisão, contudo, está destinada a um confronto na Suprema Corte -
Operação apreende 200 objetos que bloqueavam vagas públicas de estacionamento em Belém
Prefeito Igor Normando anunciou a continuidade da operação ‘Belém em Ordem’ e envio de projeto à Câmara para atualizar regras para guardadores de carro na capital paraense -
País aprova lei que proíbe homossexualidade e estabelece penas de prisão a infratores; veja qual
A emenda ao código da família foi aprovada pelo parlamento em votação unânime -
Projeto de Lei prevê proibição de oferta de diária de hospedagem inferior a 24 horas
A medida pretende garantir mais transparência e justiça na relação entre hóspedes e estabelecimentos
