O Liberal

Segurança privada é pauta em reunião da PF com líderes religiosos e empresas de eventos em Belém

Grandes eventos, incluindo religiosos, devem se adequar a legislação para garantir a proteção do público

19.03.25 14h40

Senado aprova cotas de 30% para negros em concursos públicos

O governo tem pressa em aprovar a renovação da lei de cotas, pois a atual legislação expira no início de junho

22.05.24 22h00

Senado aprova PL que criminaliza bullying e cyberbullying

Nova legislação aprovada pelo Senado Federal combate bullying, define crimes hediondos e reforça proteção a crianças e adolescentes

13.12.23 11h13

‘Eu quero endurecer a legislação criminal’, afirma Delegado Jardel

Segurança pública, mudança do Código Penal e desenvolvimento da Amazônia foram abordados pelo candidato do Podemos na entrevista ao Grupo Liberal

16.09.22 7h00

Defensoria recomenda que Prefeitura de Jacundá suspenda eutanásia indiscriminada de animais

A DPE orienta à prefeitura que encaminhe projeto de lei à Câmara dos Vereadores, adequando a legislação municipal à lei federal e dá prazo de trinta para resposta

05.09.22 18h15

Lei Federal permite mudança de nome após os 18 anos; saiba como proceder no Pará

Nova legislação permite alteração a qualquer pessoa maior de idade, independente do motivo. Os nomes de bebês também poderão ser alteradoa em até 15 dias após o registro

12.07.22 18h06

Bolsonaro nega reajuste a servidores em 2022: ‘Pelo que tudo indica, não será possível’

O presidente disse, no entanto, que a legislação para o próximo ano prevê reestruturações

07.06.22 15h45

MPF recomenda cumprimento da legislação sobre regularização fundiária em Eldorado dos Carajás

Recomendações também incluem a legislação da reforma agrária, o zelo pelo patrimônio público federal e o respeito aos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais

15.06.21 20h58

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