Decisão da Comissão de Constituição e Justiça avança no Congresso. Alterações preveem foco exclusivo na idade penal de 16 anos para determinados crimes
Evento reuniu representantes do sistema de justiça, órgãos públicos e sociedade civil para discutir problemas de infraestrutura, salubridade e segurança
Ele foi questionado sobre a decisão de Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de pesquisa Atlas que mostrava queda da intenção de voto no senador e presidenciável Flávio Bolsonaro
O ministro também comentou a resolução do TSE que proíbe a circulação de conteúdos sintéticos a respeito de candidatos no prazo de 72h antes e 24h depois das eleições
A Quinta Turma da Corte analisará um recurso relacionado ao processo do ex-deputado estadual, condenado por estupro de vulnerável; o caso tramita em segredo de Justiça e está sob relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik
Programa do Ministério da Justiça mobilizou mais de 9 mil agentes em operações integradas pelo país e provocou prejuízo estimado de R$ 361 milhões às facções criminosas em três semanas
Promotor considera que houve uma irregularidade na votação provocada por uma pergunta feita aos jurados:se a omissão de Monique teria sido dolosa em relação ao homicídio
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