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TJPR condena Athletico-PR a indenizar jornalista por ataques à honra em 'caso de medalhas'
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Paraense Mítico e Igão do Podpah, mais Júlio Cocielo, são processados após falas sobre PCD
No processo, trio é acusado de desrespeitar a condição de saúde e estado de pobreza de homem. -
PL critica desfile sobre Lula e pede punição da Justiça Eleitoral; PT sai em defesa
Segundo o PL, a apresentação foi além de contar a história do presidente e usou elementos de "evidente conotação político-eleitoral" -
Justiça Federal determina que União restabeleça acesso ao Porto de Santarém em até 48 horas
Segundo a associação, a situação compromete a circulação de pessoas, veículos e cargas, além de afetar diretamente serviços considerados essenciais -
Sefer está há 16 anos impune e em liberdade desde a primeira sentença
Ex-deputado poderá ter prazo prescricional reduzido pela metade; execução da pena de 21 anos segue suspensa enquanto recursos tramitam no STJ e no STF -
'Na mão dele'; o que diz a sentença que condenou médico por cobrar R$ 50 de pacientes do SUS
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Justiça aceita denúncia por feminicídio e suspeito de jogar mulher do 10º andar em SP vira réu
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Julgamento sobre aposentadoria especial do vigilante está em 4x3 contra segurados
Decisão de 2020 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o tempo especial para vigilante, desde que o segurado comprove a exposição à atividade nociva com risco à integridade física -
Justiça dos EUA rejeita ações de agressão sexual contra Neil Gaiman
As decisões se referem a processos movidos pela então babá Scarlett Pavlovich, que acusa o escritor de múltiplas agressões. Ela ainda acusava o autor de coerção e tráfico humano -
Justiça de SC autoriza e corpo de cão Orelha é exumado
A exumação foi um pedido do Ministério Público para realização de "perícia direta"
