Mateus Pereira Miranda, de 22 anos, foi localizado no bairro Amapá e deverá cumprir pena de 4 anos e 8 meses de reclusão após condenação definitiva pela Justiça
A União e o governo do Pará têm prazo de 48 horas para formalizar e executar os trâmites necessários junto à representação diplomática do país da mulher
O ministro pontuou que a inteligência artificial pode ser útil para o sistema de Justiça na automatização de algumas etapas, especialmente diante do volume de processos
Fachin ainda fez uma analogia com a imagem da Justiça, representada pela estátua da deusa Têmis, símbolo do equilíbrio, da imparcialidade e da autoridade das instituições
A cidadã de Serra Leoa vive há cerca de seis meses na área pública do Aeroporto devido a um impasse envolvendo sua documentação de viagem junto a uma companhia aérea.
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