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Morre motociclista atingido por promotor de Justiça em Belém; família pede justiça
Ricardo Felipe do Rosário Rodrigues, de 27 anos, morreu na madrugada deste sábado (13/6), 19 dias depois de ser atingido por um carro na Augusto Montenegro -
Foragido da Justiça goiana é localizado e preso em Belém
Mandado de prisão expedido pela Justiça de Luziânia foi cumprido no distrito de Icoaraci -
Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos -
Justiça nega recurso da Prefeitura para derrubar liminar que suspende 'Times Square Paulistana'
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Edson Fachin cria grupo para discutir reforma do Judiciário
Conforme portaria publicada na última quinta-feira, 11, caberá ao grupo "organizar e promover debates institucionais e acadêmicos voltados à modernização e ao aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro" -
Contrato de namoro ou união estável: entenda o que muda na prática
Tema ganha destaque no Dia dos Namorados e levanta dúvidas sobre direitos patrimoniais e reconhecimento de relações pela Justiça -
Homem é preso por suspeita de divulgar conteúdo íntimo sem autorização, em Ananindeua
Após os procedimentos policiais, o homem foi encaminhado à autoridade competente e permanece à disposição da Justiça -
ANS faz acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Pará
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Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Decisão da Comissão de Constituição e Justiça avança no Congresso. Alterações preveem foco exclusivo na idade penal de 16 anos para determinados crimes -
Audiência pública debate regularização e modernização das unidades da Fasepa
Evento reuniu representantes do sistema de justiça, órgãos públicos e sociedade civil para discutir problemas de infraestrutura, salubridade e segurança
