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Fachin dá aval a atuação da AGU na defesa do Brasil na ação da Rumble contra Moraes
As duas empresas entraram com ação na Justiça do EUA em 2025 pedindo a nulidade das ordens de restrição e bloqueio emitidas por Alexandre de Moraes -
Caso Henry Borel: veja imagens do julgamento que condenou Jairinho e concedeu perdão a Monique
Julgamento foi o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro -
Justiça arquiva inquérito sobre morte do menino Ryan em ação policial; MP reabre investigação
Policial militar que efetuou disparo fatal não foi indiciado após inquérito -
R70: 'A sociedade espera que o juiz aplique as leis, portanto observe a Constituição, faça justiça'
Edson Fachin, presidente do STF, defendeu ontem “passo adiante” no Código de Ética da Magistratura -
Justiça paralisa projeto de terminal de gás em Barcarena por falta de consulta a quilombolas
Decisão impede emissão de licenças e avanço das obras até que comunidades tradicionais sejam ouvidas e estudos sobre impactos sociais e ambientais sejam concluídos -
STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo para 16/6
Acusações da PGR incluem tentativa de coagir Justiça dos EUA e obstrução de processo. Alexandre de Moraes é relator -
Caso Bernardo: CRM absolve médicos investigados em morte de jovem em Belém
O cirurgião e o anestesista ainda respondem por homicídio culposo na Justiça -
Projeto de lei quer barrar devedores de pensão alimentícia em estádios e eventos esportivos
Proposta prevê que a Justiça possa impedir temporariamente o acesso de inadimplentes a arenas e competições esportivas como forma de reforçar a cobrança da pensão alimentícia -
Liberdade provisória é concedida a motorista preso por atropelamento que deixou três mortos em Belém
A decisão foi proferida no domingo (31/5) pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). -
Padre Júlio Lancellotti participa de diálogo sobre direitos da população em situação de rua em Belém
Evento promove debate sobre inclusão social, acesso à justiça e desigualdades, com conferência aberta à comunidade na UFPA
