-
Fiscal sob suspeita de elo com esquema de propinas bilionárias pede 'Justiça gratuita'
-
Juíza impede Trump de implementar exigência de comprovação de cidadania para votar
-
Fachin quer proposta de reforma do Judiciário pronta até 15 de novembro
Fachin participou da reunião de abertura do grupo de trabalho, que deve entregar um anteprojeto de lei voltado ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro -
Justiça determina reintegração de posse de terreno ocupado por mais de 100 famílias em Belém
Na decisão, o juiz Roberto Cezar Oliveira Monteiro afirmou que é estabelecido o direito do proprietário da área invadida de reaver a sua posse mediante a expedição de mandado liminar imediato, sem a necessidade de o réu ser ouvido, contanto que existam elementos que demonstrem as alegações verdadeiras do autor da ação na petição inicial -
Justiça manda Gustavo Gayer indenizar PT por vídeo associando sigla ao atentado de Bolsonaro
Procurado por meio da assessoria, Gayer ainda não se manifestou sobre a decisão -
Justiça condena Amado Batista ao pagamento de indenização e pensão por morte de criança em fazenda
Decisão fixa indenização por danos morais em R$ 453 mil e estabelece repasse mensal aos pais de menino de 3 anos que morreu afogado em Goiás -
Justiça determina internação de adolescente investigado por maus-tratos e morte de gatos em Marabá
Segundo as investigações, o adolescente confessou ter matado três gatos entre janeiro e abril deste ano -
Justiça Federal condena Prefeitura de Belém a corrigir irregularidades no PSM da 14
A decisão atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) -
Justiça aceita denúncia contra ex-professor de Direito da USP acusado de crimes sexuais
A decisão foi dada pela juíza Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues -
'Gravatas do PCC' são alvo do Gaeco por invasão de arquivos da Justiça e vazamento de dados
Para acessar os sistemas de consulta processual da Justiça, segundo o Gaeco, os advogados tiveram acesso às credenciais de um agente público
