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Justiça nega absolvição sumária a fiscal acusado de pegar propina de R$ 1,5 mi em caixas
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'Tremembé': Justiça nega pedido de Sandrão para tirar série do ar
O requerimento já tinha sido indeferido na 1ª instância pelo desembargador Wilson Lisboa Ribeiro -
TJPA ordena troca de geladeiras por câmaras refrigeradas em unidades de saúde de Ananindeua
A medida reformou o entendimento anterior da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua, que havia indeferido o pedido de tutela de urgência feito em Ação Civil Pública -
Entenda o que acontece com votos de candidatos com registro indeferido pela Justiça Eleitoral
Advogado especialista em direito eleitoral explica o que diz a legislação nesses casos -
Edson Oliveira, candidato à Prefeitura de Bragança, tem registro de candidatura indeferido
Decisão foi tomada pela Justiça Eleitoral por inelegibilidade infraconstitucional; cabe recurso -
Seis candidatos à prefeitura de Belém já tiveram o registro julgado pelo TSE
Justiça tem até o dia 16 de setembro para concluir as análises. Quem for indeferido, pode recorrer da decisão -
Petrobras vai recorrer por poço de petróleo na foz do Amazonas indeferido pelo Ibama
A companhia afirmou que não foi informada pelo órgão, porém, tão logo notificada, formulará pedido de reconsideração em âmbito administrativo. -
Vaga de Dallagnol será do pastor Itamar Paim (PL), decide TRE-PR
Ex-procurador teve o registro de candidatura indeferido por unanimidade pelo TSE -
Auxílio Caminhoneiro: prazo para recurso de indeferidos se encerra nesta terça-feira (20)
Motoristas que solicitaram o benefício e tiveram o pedido indeferido tem até esta terça-feira, 20 de dezembro, para apresentar recurso ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTE) -
Candidato ao Senado pelo Pará consegue reverter decisão e tem registro deferido pelo TRE
Ele estava com registro indeferido por problemas envolvendo um dos suplentes
