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STF: Como cada ministro votou na condenação de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe
Saiba como cada ministro do STF votou na condenação de Bolsonaro e outros sete réus por organização criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio -
Fux conclui que Mauro Cid deve ser condenado por tentativa de abolição do Estado de Direito
Mensagens provam participação do ajudante de ordens na articulação do golpe -
Moraes vota por condenar Bolsonaro por tentativa de golpe no STF
Ministro apontou que ex-presidente e outros sete réus praticaram crimes contra o Estado Democrático de Direito -
Atos executórios foram destinados a atentar contra Estado democrático de direito, afirma Moraes
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R70: 'Não há ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos', diz Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou ontem que o STF “tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando as garantias fundamentais”. -
Advogado de Bolsonaro diz que ex-presidente não atentou contra o Estado democrático de direito
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Código penal promete castigo a quem tenta abolir Estado de direito e golpe de Estado, diz Gonet
Na primeira sessão do julgamento, o procurador destacou que democracia não se sustenta "se não contar com meios para se contrapor a atos orientados a sua decomposição perigosa" -
R70: 'Bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não medo', afirma André Mendonça, ministro do STF
Mendonça falou que o Estado de Direito exige que o Judiciário não interfira em outros poderes; foi aplaudido de pé em palestra no 24º Fórum Empresarial do LIDE, no Rio de Janeiro -
Bolsonaro e Eduardo são indiciados pela PF em inquérito sobre sanções dos EUA
Crimes são coagir processo e tentar abolir Estado de Direito -
OAB-PA entrega lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do Estado na segunda-feira (18)
Pleno do TJPA definiu a vaga na 3ª Turma do Direito Privado para atuação do indicado pelo quinto constitucional da OAB
