Em 2021, José Carlos Oliveira era diretor de benefícios do INSS e autorizou a celebração de três ACTs para aplicação de descontos em pagamentos a aposentados.
Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o Pacto já tem 58 entidades signatárias, e visa à tomada de medidas concretas para mudar o cenário de práticas racistas
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