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Ampliação da faixa de isenção do IR contribuirá com aceleração econômica em 2026, diz ministra
Dweck participa do evento "Democracia e Direitos Humanos: Empresas juntas por um Brasil mais igualitário", realizado no Rio de Janeiro. -
Direitos Humanos: País será melhor se empresas incorporarem ambiente diverso, diz ministra
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Dia dos Direitos Humanos: confira 6 livros para refletir sobre dignidade, justiça e liberdade
Data histórica, celebrada mundialmente em 10 de dezembro, marca a adoção da Declaração Universal em 1948 e inspira leituras -
Livro sobre Direito Público com artigos de 16 ministros é lançado em Belém
Obra aborda Direitos Humanos e foi coordenada pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado; vice-presidente do TCU esteve no evento -
Belém recebe 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos com exibição de filmes e oficinas
Programação diversificada tem obras que destacam a luta por justiça ambiental e os desafios da emergência climática, além disso, público pode participar e debates sobre direitos humanos e sustentabilidade -
PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por crime de importunação sexual
Entre as supostas vítimas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco -
COPMóvel: Defensoria Pública do Pará lança serviço itinerante para atender população durante a COP
Unidades móveis vão atuar em pontos estratégicos de Belém com foco na proteção de direitos humanos -
'Não há justiça climática sem justiça social', afirma defensor público-geral da União na COP 30
O espaço da Defensoria na Green Zone é aberto ao público e dedicado a debates, exibições e atividades focadas em justiça climática e direitos humanos -
MPF alerta para 'grave violação de direitos humanos' em operação policial no RJ
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Moraes assume ação das favelas no STF e pede parecer ao Ministério Público
Ministro dá 24 horas para PGR se manifestar sobre as diligências pedidas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), após ação policial que resultou em 64 mortes no RJ
