Parlamentares paraenses reagem contra decreto do governo federal que eleva o imposto; apenas dois deputados federais do estado votaram contra o regime de urgência.
Estado detalhou Decreto que inclui secretarias estaduais, povos indígenas e instituições da área educacional no diálogo para elaboração de uma legislação específica à educação dos povos originários
Decreto estadual estabelece diretrizes para redes pública e privada, garantindo 200 dias letivos no ano da COP 30 em Belém. Pedido de realização do ENEM antes do evento da ONU busca evitar prejuízos aos estudantes.
Conforme o decreto, a suspensão das aulas durante a COP 30 é medida decisiva para assegurar grau de mobilidade urbana indispensável ao sucesso do evento
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