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AGU pagará R$ 3 milhões para família de Vladimir Herzog em acordo por danos morais
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MBL é condenado a pagar mais de R$ 50 mil em danos morais a Wagner Moura
A decisão foi unânime entre os desembargadores da 8ª Câmara de Direito Privado e reformou a sentença de primeira instância, que havia julgado improcedente o pedido -
Tirullipa é condenado a pagar R$ 20 mil após ato considerado assédio na Farofa da Gkay
Tirullipa também foi sentenciado ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação. -
Homem é processado após batizar filho sem consentimento da mãe, mas Justiça nega indenização
Mulher pediu indenização por danos morais após a cerimônia católica que ocorreu em 2022 -
Justiça do Trabalho realiza audiência sobre ação contra Volkswagen por trabalho escravo no Pará
MPT pede que a Volkswagen seja responsabilizada e pague R$ 165 milhões por danos morais coletivos; caso teria ocorrido entre 1970 e 1980 -
Assédio no trabalho? Ex-funcionário recebe indenização por ter que 'rebolar' na frente de colegas
Empresa contestou dizendo que ele não era obrigado, mas não conseguiu comprovar -
Luva de Pedreiro se pronuncia após condenação a pagamento de multa milionária; veja
O influenciador deve pagar R$ 6 milhões ao ex-empresário, Allan Jesus, por quebra de contrato e danos morais -
Otávio Mesquita entra na Justiça contra Juliana Oliveira e pede R$ 50 mil por danos morais
Acusação feita pela ex-assistente de palco do The Noite se refere a um episódio exibido em 2016, no qual ela afirma ter sido vítima de estupro durante uma gravação com o apresentador -
Justiça do Ceará aceita ação judicial movida em nome de cão vítima de maus-tratos
Ação movida pelo deputado federal Célio Studart pede R$ 7 mil de indenização por danos morais e materiais -
Filha de anistiado político da ditadura receberá indenização por danos morais
