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Hospital é condenado a pagar R$ 175 mil após bebê cair no chão durante parto; entenda o caso
O valor total da indenização será divida entre R$ 75 mil para o bebê e R$ 50 mil para cada um dos pais -
Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos -
Justiça do DF condena deputado do PT a indenizar Bolsonaro por imagem criada com IA
Além dos danos morais, o deputado deve evitar publicações semelhantes no futuro e publicar uma retratação por no mínimo 48 horas -
Veterinária aplica injeção em tutora por engano durante atendimento a cachorro
No processo, a tutora pede indenização no valor de R$ 52.357,18 por danos morais e materiais -
STJ confirma condenação de Allan dos Santos por caluniar cineasta
A condenação já havia sido imposta pelo TJ-RS, e o STJ rejeitou os últimos recursos da defesa do bolsonarista. Allan dos Santos também foi condenado a indenizar a cineasta Estela Renner por danos morais -
Expulso do BBB 26, Pedro processa emissora e pede R$ 4,2 milhões
Ex-participante alega danos morais e quebra de contrato após saída do reality -
Influenciador é condenado por expor menores na web; Elias Motovlog terá de devolver R$ 950 mil
Além de ainda pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, influenciador terá restrições e deverá tornar indisponíveis os conteúdos publicados -
Youtuber Orochinho é condenado em R$ 70 mil por ridicularizar bebê e pede anulação da sentença
O caso de Pedro Henrique Frade foi encerrado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em agosto de 2025 e, após meses, ele apresentou defesa alegando não ter recebido intimação judicial -
Justiça mantém condenação da Volkswagen por trabalho escravo
Indenização por danos morais coletivos chega a R$ 165 milhões -
Justiça manda influenciador pagar R$ 20 mil a Kim Kataguiri por danos morais
