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Otávio Mesquita entra na Justiça contra Juliana Oliveira e pede R$ 50 mil por danos morais
Acusação feita pela ex-assistente de palco do The Noite se refere a um episódio exibido em 2016, no qual ela afirma ter sido vítima de estupro durante uma gravação com o apresentador -
Justiça do Ceará aceita ação judicial movida em nome de cão vítima de maus-tratos
Ação movida pelo deputado federal Célio Studart pede R$ 7 mil de indenização por danos morais e materiais -
Filha de anistiado político da ditadura receberá indenização por danos morais
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Justiça condena academia por negar matrícula sem justificativa; entenda
A decisão unânime confirmou a indenização da autora por danos morais -
Pais descobrem que tiveram filhos trocados na maternidade após 40 anos
Casal será indenizado por danos morais após erro do hospital -
Cliente processa Virgínia Fonseca por danos morais; entenda o motivo
Além da indenização por danos morais, Virgínia também pode ser obrigada a restituir o valor do pedido da cliente -
Facebook vai a julgamento em processo movido por loja de Belém
Ação pede indenizações por danos morais, materiais e ameaçou bloquear conta bancária da empresa -
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A pessoa pode buscar a Justiça para ser reparada pelo prejuízo que teve -
Dino manda tirar de circulação 4 livros de direito com trechos homofóbicos
Ministro determinou multa de R$ 150 mil por danos morais -
Danos morais no Pará: número de novos processos aumenta mais de 124% em 2 anos
Pacientes que sofreram sequelas graves, como a perda de visão, têm o direito de buscar reparação judicial pelos danos sofridos, diz advogado cível Pedro Bentes Neto
