A iniciativa nacional foi instituída pela Lei Nº 14.432, em 2022. A advogada Luciana Chaves e o Tenente Coronel Castro Alves, diretor de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), esclarecem dúvidas sobre o tema.
Pelo placar de 5 a 2, o TRE do Paraná absolveu Sérgio Moro da acusação de abuso do poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022, mantendo o mandato do senador
Senador pelo União Brasil, Moro foi absolvido ontem pelo TRE-PR das acusações de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2022
Os magistrados rejeitaram recursos contra decisão de agosto deste ano, quando Denarium foi condenado por promover um programa de distribuição de cestas básicas durante a campanha eleitoral de 2022
Walter Delgatti afirmou durante depoimento à CPI dos Atos Golpistas que, em uma reunião com assessores de campanha de Jair Bolsonaro, em outubro de 2022, foi aconselhado a criar um "código-fonte falso" para sugerir que a urna eletrônica era vulnerável e passível de fraude.
O ex-juiz e ex-ministro é réu em uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022
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