-
Lei do 'Limpa Poste' já está em vigor em Belém; entenda como funciona
A Prefeitura sancionou, no dia 2 deste mês, projeto aprovado pela Câmara Municipal, que altera o Código de Posturas do Município -
Descarte de sapatos e sandálias em via pública é registrado no bairro do Marco
O caso foi registrado na manhã desta quarta-feira (3). A Sesan disse que enviará uma equipe da aplicação do código de posturas, para aplicar um aviso de infração ao responsável -
Prefeitura de Belém contabiliza mais 8 mil ações executadas pelo Código do Postura Municipal
O Código de Posturas Municipal é aplicado para manter a cidade limpa, sem poluição visual e com acessibilidade -
Mais de 2.200 propagandas irregulares são retiradas das ruas de Belém
Amparada pelo Código de Posturas de Belém, a ação é da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) -
Prefeitura quer normatizar uso de calçadas por bares e restaurantes em Belém
Atualmente, o Código de Posturas veda o uso desses espaços como “terrace” por esses estabelecimentos -
Moradores temem a retirada dos portões do conjunto Benjamim Sodré
Apesar da segurança aos moradores, os portões, segundo a prefeitura, ferem o Código de Posturas do Município. -
Fiscalização da Sesan combate obstrução de vias públicas
O descarte de entulho e de restos de construção é uma infração sujeita a penalidade prevista no Código de Posturas do Município
