O documento diz que a suspensão é necessária para "viabilizar uma solução institucionalmente coordenada entre o STF e o Congresso Nacional e de preservar o regular exercício das atribuições
Garman destacou que o presidente Lula não pode intervir em questões envolvendo Bolsonaro ou plataformas digitais, pois são atribuições do Judiciário e do Legislativo
O convênio visa desenvolvimento de projetos de pesquisa em parceria na Amazônia, com atribuições compartilhadas na liderança intelectual e gestão de recursos
AUGUSTO ARAS, procurador-geral da República, em balanço da atuação no Ministério Público Federal (MPF). Ele sugeriu que o MP retome atribuições constitucionais e criticou forças-tarefas que criminalizam a atuação política
Acordo de cooperação foi firmado entre o Tribunal de Justiça (TJPA), o Governo do Estado e órgãos do Sistema de Justiça do Pará. Cada um terá atribuições para prevenir e combater a tortura de pessoas em privação ou restrição de liberdade
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