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Prefeituras pedem ajuda ao governo federal na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Com o tema ‘Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida’, a CNM espera mostrar aos altos representantes do Executivo e do Legislativo a necessidade de uma revisão tributária que destine mais recursos e mitigue as dívidas municipais -
Preço dos remédios pode aumentar em 11 estados; entenda
Justificativa para o reajuste é a queda na arrecadação do ICMS -
Reforma tributária causa preocupação quanto à autonomia dos estados e municípios
Especialistas temem a fragilização do pacto federativo com a perda de arrecadação e de autonomia na gestão dos recursos. -
Conta de energia elétrica pode subir em breve; entenda o motivo
Decisão do ministro do STF, Luiz Fux, suspende mudanças na base de cálculos do ICMS, o que deve gerar reajuste -
Governo anuncia comissão para discutir ICMS após queixa de governadores sobre queda na arrecadação
Recomposição do orçamento dos Estados será discutida no Supremo Tribunal Federal -
Senado inicia votação de projetos para reduzir preços dos combustíveis; acompanhe
Estados querem compensação integral das perdas de arrecadação -
Secretários de Fazenda dos Estados descartam redução de ICMS sobre combustível
Arrecadação representa fatia significativa e a atual situação financeira não permite aos governadores abrir mão de receitas -
Estados não debatem redução de ICMS sobre combustível, diz Comsefaz
"Entre 18% e 20% da arrecadação própria dos Estados com ICMS é com ICMS sobre combustíveis. Esse valor é bastante representativo e na situação fiscal atual dos Estados não está sendo possível (abrir mão)", diz Comitê -
Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março
A disputa entre governadores e União pode acarretar perda de R$ 40 bilhões na arrecadação dos estados
