Preço dos remédios pode aumentar em 11 estados; entenda

Justificativa para o reajuste é a queda na arrecadação do ICMS

Kamila Murakami

Com o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será adotado por 11 estados brasileiros, o preço dos medicamentos deve aumentar entre 1% e 2% este ano.

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Apesar dos medicamentos já possuírem reajuste anual fixo, neste ano esse valor deve ser ainda maior em 11 estados brasileiros. Pelo segundo ano consecutivo, o imposto terá alta na Bahia, no Maranhão, Paraná e no Tocantins. A correção também entrará em vigor no Ceará, no Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia.

De acordo com a  Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), o valor dos tributos sobre remédios no Brasil chega a ser seis vezes maior do que a média mundial. 

A justificativa para o reajuste no imposto é a queda na arrecadação, já que, de acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), cerca de R$ 109 bilhões foram perdidos por mudanças na cobrança de imposto.

A média mundial de impostos sobre remédios é de 6%, número seis vezes menor do que a taxa brasileira, que chega aos 36%, informa a Abrafarma. Ainda segundo a associação, a taxa de não adesão aos tratamentos clínicos é de 54%, índice que deve aumentar com a alta nos preços dos medicamentos.

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