O Liberal

Google perde disputa contra multa de 4,12 bilhões de euros da UE por Android

Nesta quinta-feira, 2, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) informou que manteve, após recurso da empresa, a penalidade de 4,12 bilhões de euros

02.07.26 8h28

STJ mantém decisão que retira réu do Tribunal do Júri no caso Bruno Pereira e Dom Phillips

Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento que exclui do julgamento popular, Oseney Oliveira, um dos acusados dos crimes ocorridos em junho de 2022

16.06.26 15h38

Justiça dos EUA reabre processo de plágio contra Ricky Martin por música da Copa

Decisão baseada em ausência de fase de compartilhamento de evidências faz litígio iniciado em 2014 retornar para análise de tribunal de origem

16.06.26 9h34

ANS faz acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Pará

Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro

Ex-jogador está preso desde março de 2024, em São Paulo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

05.06.26 22h06

Caso Henry Borel: veja imagens do julgamento que condenou Jairinho e concedeu perdão a Monique

Julgamento foi o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

04.06.26 11h14

Liberdade provisória é concedida a motorista preso por atropelamento que deixou três mortos em Belém

A decisão foi proferida no domingo (31/5) pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

01.06.26 8h29

Parque do Utinga recebe Caminhada pela Adoção 2026

Programação foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém

31.05.26 9h16

Chefão do PCC na fronteira é preso na Bolívia seis anos após ganhar domiciliar de desembargador

Segundo a Polícia Federal, Palermo teria comprado um habeas corpus concedido em abril de 2020 pelo desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

26.05.26 16h17

'Mesmo que peguem 50 anos de prisão, não há Justiça possível', diz Leniel Borel, pai de Henry

Leniel Borel, pai de Henry, ficará de frente ao ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros no Tribunal do Júri

25.05.26 13h03

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