O caso de Pedro Henrique Frade foi encerrado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em agosto de 2025 e, após meses, ele apresentou defesa alegando não ter recebido intimação judicial
A decisão do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi publicada com trecho de prompt de inteligência artificial. O caso em questão é de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos
De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no dia do crime, o réu chegou em casa embriagado e iniciou uma discussão com a mulher, que não quis sair para um bar com ele
Decisão de 2020 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o tempo especial para vigilante, desde que o segurado comprove a exposição à atividade nociva com risco à integridade física
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