A proposta deverá ser submetida em caráter prioritário ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que terá atribuição de formular uma proposta final.
Ministro dá 24 horas para PGR se manifestar sobre as diligências pedidas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), após ação policial que resultou em 64 mortes no RJ
Durante o Fórum Nacional Verdemocracia, em Belém, assessor-chefe da Vice-Presidência do TSE defende co-regulação entre Estado, plataformas digitais e sociedade para enfrentar os desafios da desinformação nas eleições.
Durante o Fórum Nacional Verdemocracia, professora alertou sobre os riscos das novas tecnologias aos pilares da democracia e defendeu o voto livre como cláusula essencial do sistema
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