O advogado diz que, em tese, houve infração ao artigo 344 do Código Penal, que trata de violência contra autoridade, parte, testemunha, perito ou intérprete, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio em processo judicial.
O ministro anotou que a CPMI "pode e DEVE prosseguir com as investigações que considerar cabíveis, observado o devido processo legal, de dignidade constitucional"
Funcionária afirma que preparava refeições para até 150 pessoas em mansão do jogador em Mangaratiba (RJ) e relata problemas de saúde devido ao esforço físico
A iniciativa prevê a criação de vaga adicional por meio de Processo Seletivo Especial (PSE), ampliando as modalidades de ingresso já existentes e fortalecendo o conjunto de políticas afirmativas da UFPA
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