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Justiça libera curso de Medicina voltado a assentados da reforma agrária
A liminar de suspensão do edital havia sido concedida pela Justiça Federal em Pernambuco, após uma ação popular movida pelo vereador recifense Tadeu Calheiros (MDB) -
Flávio Dino restabelece regra que proíbe bloqueadores hormonais em menores
Decisão do ministro Flávio Dino suspende liminar do Acre e mantém válida resolução do Conselho Federal de Medicina até julgamento final -
Flamengo entra em conflito com clubes da Libra por cotas de TV
O time Rubro-Negro conseguiu liminar que bloqueia o repasse de parte dos direitos de TV que seriam distribuídos entre os clubes da Libra -
STJ concede liminar e revoga prisão preventiva do rapper Oruam
Cantor foi preso após confronto com a polícia no Rio; ele é acusado de sete crimes -
Justiça suspende fiança de R$ 25 mi que poderia levar dono da Ultrafarma de volta à prisão
A suspensão é liminar e vale até o Tribunal de Justiça tomar uma decisão definitiva sobre a fiança -
Prefeitura de São Paulo pede que TJ derrube liminar que suspende bônus dos Cepacs
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PT derruba liminar que determinava a inclusão de deputada na eleição interna em MG
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AGU apresenta defesa de Janja em ação que questiona gastos em viagens
A AGU informou que a Justiça negou a liminar por falta de indícios de prejuízo aos cofres públicos ou ilegalidade. -
TSE determina retorno ao cargo do prefeito e vice em Cametá
A liminar suspendeu as eleições suplementares no município, que estavam marcadas para o dia 3 de agosto -
Corinthians: Juíza nega liminar a aliados de Augusto Melo e posterga briga judicial pelo poder
