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Justiça proíbe pesquisa e exploração mineral em terras indígenas no Pará
Decisão atende pedido do MPF e vale para terras homologadas e objeto de processos ainda pendentes de análise -
Homem procurado por homicídio qualificado é preso pela PRF na BR-316
O preso estava dentro de um veículo que foi abordado pela po -
Justiça suspende compra de coletes da PM-SP por suspeita de restrição de concorrência em edital
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Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara
Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+ -
Homem que se explodiu em frente à estátua da Justiça agiu por 'extremismo político', diz PF
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Governo e justiça da Espanha investigam apagão; 'Não pode voltar a acontecer', diz Sánchez
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Caso Vitória: MP denuncia Maicol e pede novo inquérito para apurar participação de 2° suspeito
Maicol foi denunciado à Justiça por quatro crimes: sequestro qualificado; feminicídio; ocultação de cadáver; fraude processual (por três vezes). -
Mulher mata a própria companheira a golpes de faca em Novo Progresso, no Pará
A suspeita foi presa em flagrante pelo crime de feminicídio e encaminhada para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça -
Ana Hickmann tem dívida milionária suspensa pela Justiça de São Paulo
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Justiça condena Marinha a indenizar homem trans obrigado a usar uniforme feminino
Decisão ainda pode ser contestadano Superior Tribunal de Justiça (STJ), que poderá reavaliar a legalidade da indenização
