-
Gilmar Mendes vota por Justiça gratuita para quem ganha até R$ 5 mil
Segundo o voto, quem recebe acima desse valor precisará comprovar insuficiência de recursos para ter acesso ao benefício -
Ministério da Justiça faz quase 60 sugestões ao Senado para corrigir PL Antifacção de Derrite
O documento de 35 páginas do MJSP faz uma série de equiparações entre o texto de Derrite e o projeto original, elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério -
Justiça condena ex-gerente da Caixa e 3 engenheiros por desvio de mais de R$ 1,5 milhão no Pará
Condenados participaram um esquema de fraudes na concessão de financiamentos habitacionais -
Justiça decreta prisão de 2 suspeitos de envolvimento na morte de cabeleireiro em SP
-
Após nova derrota na Justiça, Nunes diz que vai regulamentar mototáxi por app em dezembro
-
Hugo Motta entra na Justiça para retirar outdoors contra PEC da Blindagem e tem pedido negado
-
MPF aciona Justiça para remover carcaça de navio que naufragou com bois há 10 anos em Barcarena
A embarcação ainda estaria oferecendo risco ambiental devido aos destroços e ao vazamento de óleo em Vila do Conde. -
Homem morre após confronto com a Polícia Militar no Marajó
O suspeito possuía diversas passagens pela justiça, incluindo roubo qualificado com uso de arma de fogo e tentativa de homicídio por motivo fútil -
Justiça nega pedido de afastamento de presidente da FPF e suspensão de contrato com a Petrobras
Segundo a ação, a FPF teria violado a Lei Geral do Esporte ao modificar seu estatuto em janeiro de 2025 -
França: Justiça mantém condenação de Sarkozy por financiamento ilegal de campanha em 2012
