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  • Adolescente é apreendido após atentado contra professor em Marabá

    Agora, cabe ao Poder Judiciário determinar as medidas socioeducativas que serão aplicadas, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
    08.01.25 9h28
  • Crianças e adolescentes ainda são tratados como objetos no Brasil, diz presidente do Conanda

    O Conanda tem como finalidade a promoção, defesa e garantia integral dos direitos da criança e do adolescente, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente
    07.08.24 14h24
  • Comissão da Câmara aprova uso de spray de pimenta e cassetetes contra menores infratores

    Projeto propõe alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Armas (Sinarm)
    12.06.24 13h51
  • Comissão aprova PL que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

    Projeto segue para análise da CCJ e do Plenário
    04.06.24 20h26
  • Adolescente que matou pais e irmã pode ficar até 3 anos na Fundação Casa; entenda

    Natureza educativa do Estatuto da Criança e do Adolescente justifica prazo máximo para penalização
    22.05.24 9h02
  • Belém elege 40 novos conselheiros tutelares neste domingo (1º); saiba como votar

    Eleições ocorrem em todo o Pará até as 17h, mas voto não é obrigatório
    01.10.23 6h30
  • Autismo em foco: ECA e outras leis garantem os direitos das pessoas autistas

    À véspera de completar 33 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente é instrumento contra a discriminação
    12.07.23 8h00
  • Operação da Polícia Federal apreende adolescente por ameaças de ataque contra o IFPA

    De acordo com a PF, o adolescente responderá por ato infracional análogo ao crime de ameaça e incitação ao crime, de acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente. As ameaças foram feitas por meio do Twitter
    06.06.23 10h41
  • Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de criança pular catraca em ônibus

    Texto insere norma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e vai para o Senado
    31.05.23 20h38
  • Manhã festiva e de partilha marcou os 52 anos de fundação do Movimento República de Emaús

    Fundador do movimento, padre Bruno contribuiu para a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente
    12.10.22 16h22
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