O documento orienta a atuação dos órgãos de defesa do consumidor no fortalecimento da fiscalização, na responsabilização dos agentes do mercado e na proteção dos cidadãos
Fundador da Associação Internacional de Direito do Consumo critica falta de atualização do Código de Defesa do Consumidor e destaca a necessidade de modernização frente ao avanço das tecnologias digitais.
Estado perdeu mais de 800 postos físicos de atendimento em uma década; sindicato e especialista apontam impactos na saúde mental, exclusão digital e esvaziamento comercial
Nathalia Gonçalves afirma que está utilizando uma cadeira de rodas inadequada desde o dia das mães. Especialista explica quais são os direito do consumidor nesses casos
Tributação pesada pressiona setores econômicos, impacta o consumidor e revela um sistema ainda distante da eficiência fiscal esperada com a reforma tributária.
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