O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que atende os estados do Pará e Amapá, apresentará experiências desenvolvidas na Amazônia brasileira para proteger trabalhadores dos impactos das mudanças climáticas durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 31), na Turquia. A participação será na sexta-feira (13), das 13h30 às 14h30, no painel internacional “Roteiro para a Justiça Climática no Trabalho: Soluções em Ação da Amazônia para o Mundo”.
Esta será a terceira participação do tribunal na conferência, com apresentação de iniciativas da Justiça do Trabalho na região. O desembargador do Trabalho Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior apresentará três iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal: o Ponto de Apoio do TRT-8, a Carta de Direitos Climáticos dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Pará e o Manual para Inclusão de Cláusulas Relacionadas às Mudanças Climáticas em Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.
O Ponto de Apoio do TRT-8 busca oferecer acolhimento, proteção e acesso a serviços essenciais aos trabalhadores que exercem atividades ao ar livre e estão sujeitos a condições climáticas extremas. Já a Carta de Direitos Climáticos dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Pará foi construída de forma participativa, com contribuições de jovens embaixadores do The Climate Reality Project Brasil, incorporando as perspectivas dos trabalhadores ao debate institucional sobre justiça climática.
A terceira iniciativa consiste em um manual destinado a orientar a inclusão de cláusulas relacionadas às mudanças climáticas em acordos e convenções coletivas de trabalho.
A proposta é fortalecer o diálogo entre trabalhadores e empregadores e estimular a adoção de medidas de saúde, segurança ocupacional e adaptação climática nas relações de trabalho.
“A participação do TRT-8 tem como objetivo demonstrar como os desafios ambientais, especialmente a exposição ao calor extremo e a outros riscos climáticos, podem ser transformados em medidas concretas de proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores, além de contribuir para a garantia de direitos e a promoção do trabalho decente”, explica o desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, coordenador do programa Trabalho Seguro.
Justiça climática e trabalho decente
O debate parte do reconhecimento de que as mudanças climáticas já afetam diretamente a saúde, a segurança e as condições de trabalho, sobretudo de profissionais que desempenham atividades em ambientes externos e estão mais expostos ao calor intenso e a outros riscos ambientais.
Na Amazônia, onde as condições climáticas representam desafios específicos para diferentes categorias profissionais, a proteção dos trabalhadores precisa integrar as estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas e de transição justa.
O painel será moderado por Caroline Medeiros Rocha Frasson, diretora executiva da Iniciativa Latino-Americana de Advogados pelo Clima para a Mobilização de Ações (LaClima). Também participarão Thalison Correa, gerente do The Climate Reality Project Brasil, e Renzo Mascote, líder climático e embaixador jovem pelo clima da mesma organização.
Além de apresentar as experiências do TRT-8, o encontro pretende estimular a cooperação entre instituições do sistema de Justiça, trabalhadores, empregadores, sociedade civil e autoridades públicas. A proposta é ampliar o intercâmbio de conhecimentos e discutir possibilidades de adaptação e replicação das soluções desenvolvidas na Amazônia em outros territórios vulneráveis às mudanças climáticas.
A iniciativa reforça o entendimento de que a justiça climática também passa pela garantia dos direitos trabalhistas. Proteger os profissionais que estão na linha de frente dos impactos ambientais é fundamental para fortalecer comunidades resilientes, assegurar condições dignas de trabalho e construir uma transição justa, inclusiva e que não deixe ninguém para trás.
Serviço
Roteiro para a Justiça Climática no Trabalho: Soluções em Ação da Amazônia para o Mundo
Data: 13 de novembro de 2026
Local: Pavilhão da Força Tarefa pela Justiça Climática, Antália- Turquia
Horário: 13h30 às 14h30
Participante do TRT-8: Desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior