Pauta destaca proposta sobre banheiros em ônibus intermunicipais e criação de carteira digital para pessoas com deficiência e doenças neurodegenerativas; confira
Proposta prevê que a Justiça possa impedir temporariamente o acesso de inadimplentes a arenas e competições esportivas como forma de reforçar a cobrança da pensão alimentícia
Segundo notas divulgadas pelo Senado e pelo STF, os dois trataram sobre a "multiplicação de vantagens pecuniárias acessórias" que contribuem para os salários de magistrados ultrapassarem o teto do funcionalismo - hoje equivalente ao salário de um ministro do STF, de R$ 46,3 mil
O TCU recomenda ao Ministério da Justiça e Segurança Pública um decreto presidencial ou projeto de lei para institucionalizar formalmente a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Projeto de lei complementar que autoriza que renúncias de receita para combater os impactos da guerra no Oriente Médio nos combustíveis sejam compensadas
O deputado gravou um vídeo ao lado dos ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e do Trabalho, Luiz Marinho, após reunião na Residência Oficial da Câmara
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