-
Cardápio digital avança em Belém, mas lei estadual garante opção impressa
Enquanto São Paulo discute a obrigatoriedade do menu físico, no Pará bares e restaurantes já são obrigados por lei a oferecer cardápios impressos, equilibrando tecnologia, custos e inclusão no atendimento -
Professores da rede municipal de Belém mantêm greve após impasse sobre leis que afetam a categoria
Entre as principais demandas da categoria estão a revogação da Lei nº 10.266/26, que institui o novo Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores municipais, do novo Estatuto do Magistério e da nova matriz curricular -
No segundo dia de greve, servidores da assistência social de Belém bloqueiam via e ampliam protestos
Servidores denunciam retirada de direitos, cobram revogação de leis aprovadas em janeiro e preparam ato unificado para esta quarta-feira (21) -
Professores da rede municipal de Belém iniciam greve e pedem revogação de leis da educação
Categoria afirma que prefeitura ignora decisão judicial e denuncia prejuízos a alunos, professores e famílias -
Carabao, símbolo do Marajó, é reconhecido como patrimônio cultural do Pará
Pacote de leis também oficializa ritmos e artistas como símbolos da identidade cultural paraense -
Dino rebate críticas contra decisões monocráticas no STF: 'lei está sendo cumprida'
Ministro citou trechos de leis que regulamentam os atos isolados de juízes -
Governador de SC critica PEC da Segurança e diz que há 'excesso de leis' no Brasil
-
Austrália quer endurecer leis de armas de fogo após atentado antissemita em Sydney
O atentado foi o pior do país em quase 30 anos; os atiradores eram pai e filho -
Mais da metade dos negros diz não saber como denunciar caso de racismo
Pesquisa revela que 47,5% não conhecem leis que tratam do tema -
Câmara aprova urgência da Licença Menstrual remunerada e outras 7 leis para mulheres; veja
Entenda o que muda na CLT com a aprovação da urgência do PL 1249/22 que garante repouso por sintomas graves
