O Liberal

Previdência Social do Brasil completa 100 anos; conheça a história

Historiador e advogado previdenciário falam sobre avanços e necessidades da atual legislação previdenciária do País

24.01.23 8h30

Intolerância religiosa: lideranças querem cumprimento da lei que torna penas mais severas

Nova legislação sancionada pelo presidente Lula prevê pena de até 5 anos para autores do crime; no Pará, mais de 240 crimes foram registrados em templos religiosos no ano passado

21.01.23 7h45

Direitos e deveres do trabalhador: confira os principais

Advogado especialista fala sobre a legislação trabalhista

10.01.23 12h28

Volta às aulas Brazz Brazz: o que a escola pode ou não colocar na lista de material?

Entenda o que diz a legislação e não erre na compra do material da criançada

29.12.22 19h13

Paraense deve responder por terrorismo e porte ilegal de armas

Legislação brasileira prevê pena tanto para tentativas quanto atentados efetivos

26.12.22 16h35

Governo do Pará publica decreto que amplia competências de agentes de fiscalização ambiental

Agora profissionais têm autorização para realizar autuação e fixar o valor de multa no momento da lavratura do auto de infração

08.12.22 9h16

Legislação quer garantir TerPaz como política pública estadual

O PL já foi enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Pará; a votação deve acontecer ainda neste ano

07.12.22 19h18

Dia da Acessibilidade traz discussões sobre direitos e qualidade de vida de pessoas com deficiência

Entidades representativas de pessoas com deficiência pedem mais atenção à legislação que garante a obrigação de adaptar o acesso a todos os tipos de deficiência e restrições de mobilidade

05.12.22 7h25

Tribunal de Justiça do Pará instala Ouvidoria da Mulher em Belém

Além de prestar atendimento especializado à mulher vítima de violência, o canal também deverá informar os direitos a ela conferidos pela legislação

29.11.22 13h28

Copa do Mundo 2022: além do Catar, ser LGBTQIA+ é ilegal em 69 países; saiba quais são

Prisão, apedrejamento e até pena de morte consta na legislação de diversos países que proíbem a liberdade de expressão da comunidade LGBTQIA+

23.11.22 10h55

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