A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de cinco produtos do mercado brasileiro por irregularidades sanitárias. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9), estabelece a apreensão e a suspensão da fabricação, venda, distribuição, divulgação e utilização dos itens.
Entre os produtos atingidos está um emagrecedor comercializado sem registro, notificação ou cadastro na agência. A Anvisa informou que não conseguiu identificar o fabricante e que a proibição se aplica a todas as unidades do produto.
A decisão também alcança quatro itens vendidos em cápsulas e associados à empresa Ciência da Natureza EIRELI. A agência constatou que não há comprovação de regularização sanitária desses produtos. Além disso, a empresa não possui Autorização de Funcionamento (AFE), exigida para atuar no setor.
A irregularidade foi identificada depois que a Vigilância Sanitária de Curitibanos, em Santa Catarina, encaminhou à Anvisa informações sobre os rótulos dos produtos. Segundo a agência, a fabricação e a comercialização de medicamentos sem autorização sanitária desrespeitam as normas brasileiras.
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Quais produtos foram proibidos pela Anvisa?
A lista divulgada pela agência inclui o emagrecedor Ultra Shape e quatro produtos em cápsulas:
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Espinheira Santa;
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Garra D;
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Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D;
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Sucupira + Unha de Gato + Garra D.
A determinação proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos cinco produtos.
Outros medicamentos também foram alvo de medidas
A resolução publicada pela Anvisa nesta segunda-feira (9) também estabelece restrições para dois medicamentos.
No caso do Trodelvy, a agência ordenou a apreensão e proibiu o armazenamento, a venda, a distribuição, o transporte e o uso dos lotes 10008806 e 10008808. As unidades foram produzidas originalmente para comercialização na Turquia, mas apresentavam diferenças em relação às embalagens originais e foram identificadas como falsificadas.
Já para o Halexminophen 10 mg/ml, foi determinada a suspensão da venda, distribuição e utilização do lote 0000216652. A fabricante havia iniciado voluntariamente o recolhimento dessas unidades.