
DETERMINAÇÃO
A Escola Municipal Parque Amazônia, localizada no bairro da Terra Firme e que se encontra em obras, foi citada no relatório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará como possível insuficiência na estrutura de limpeza, mesmo atendendo centenas de estudantes
20/05/2026 - 07h00
CAPACITAÇÃO
A ação integra o projeto “Capacitação”, promovido pela Corte de Contas para fortalecer a administração pública municipal
04/05/2026 - 18h36
DECISÃO
Decisão vale para todas as prefeituras e proíbe suspensão de salários durante recesso escolar
12/02/2026 - 16h10
FÓRUM
Encontro no Tribunal de Contas dos Municípios abordou alfabetização, obras inacabadas e planejamento para o biênio 2025-2026 no Pará
04/02/2026 - 19h28
INAUGURAÇÃO
Nova sede anexa do TCMPA em Belém reforça modernidade, acolhimento aos servidores e parcerias institucionais
18/09/2025 - 21h35
Política
Órgão ministerial aponta falhas como excesso de gastos com pessoal
06/06/2025 - 18h52
POLÍTICA
Descumprimento do prazo e a consequente não conclusão das obras podem levar à devolução dos recursos já recebidos
24/02/2025 - 15h28
posse
Os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor terão novos ocupantes.
24/01/2025 - 07h02
CAPACITAÇÃO
Evento promovido pelo TCM/PA destacou informações técnicas para prefeitos, vereadores e equipes de transição que assumem os mandatos em 2025
25/11/2024 - 19h53
POLÍTICA
A programação inclui palestras de autoridades dos poderes do país, incluindo ministros do STF, governador, presidente do TCU e ministro Jader Filho
22/11/2024 - 15h04