
SUSPENSÃO
Medida do Tribunal aponta possíveis irregularidades no edital. Prefeitura afirma que certame não foi anulado
14/08/2026 - 14h49
COMPROMISSO
A iniciativa, mobilizada pelo Gaepe Arquipélago do Marajó, visa implementar 20 ações concretas para promover avanços significativos na educação marajoara
09/06/2025 - 18h20
CORTE DE CONTAS
A posse dos novos dirigentes ocorrerá em janeiro de 2025, com data a ser definida
03/12/2024 - 14h08LIMPEZA PÚBLICA
Prefeitura e empresas apresentarão informações sobre situação financeira e serviços ao TCM-PA, como parte dos esforços pela normalização das atividades
14/11/2023 - 18h05
EDUCAÇÃO
A fiscalização coordenada, chamada de operação "Educação", vai gerar um relatório final sobre a situação de várias escolas do país, sob jurisdição de 32 tribunais de contas
26/04/2023 - 20h38
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Legislação entra em vigor a partir de 1° de abril deste ano
28/03/2023 - 17h37
INVESTIGAÇÃO
Procedimento vai averiguar contratação da banca organizadora dos certames para verificar se existem indícios ou provas de irregularidades, mas a investigação ainda é preliminar
03/03/2023 - 15h34
BIÊNIO 2023-2024
Conselheiros Antonio José Guimarães e Lúcio Vale assumem como presidente e vice, respectivamente
26/01/2023 - 14h02
PROGRAMAÇÃO
Luiz Fux e Bruno Dantas darão palestra durante o “II Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal do Pará”
25/11/2022 - 07h00
DINHEIRO PÚBLICO
Orientação feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios evitou reprovações em julgamento
06/03/2022 - 09h35