
DEBATE
O encontro, realizado na sede do TCMPA, teve a participação da secretária de Saúde, Dyjane Amaral, além de diretores e servidores da pasta
19/05/2026 - 20h22
INVESTIGAÇÃO
Supremo determinou a saída de dois conselheiros substitutos e a posse de aprovados em concurso público
02/02/2026 - 19h38
FUNCIONALISMO
Tribunal aponta ilegalidade no cálculo de triênios e gratificações; Prefeitura admite falha histórica e pede prazo
14/12/2025 - 08h00
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
A norma, divulgada no Diário Oficial Eletrônico, atende a determinações do STF no âmbito da ADPF 854 e passa a valer para o exercício de 2026
11/12/2025 - 19h39impacto nas licitações
Preços de referência do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil é usado em orçamentos de obras públicas
03/09/2025 - 11h55
Irregularidade
Mayky Vilaça, do PL, também recorreu ao MPPA e ao TCM-Pa para que investiguem os fatos
11/07/2025 - 20h37
POSICIONAMENTO
A Semob se posicionou por meio de nota após o TCM homologar a medida cautelar que suspende a aquisição dos novos veículos para a capital paraense
03/08/2024 - 11h51
EMPOSSADA
Ela é a terceira mulher a integrar o TCMPA. Natural do Pará, é advogada com pós-graduação em Direito Ambiental e tem experiência no executivo municipal e estadual
17/05/2024 - 17h29
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
Segundo o TCM, a decisão compreende que o uso do fomento é fundamental para o desenvolvimento educacional, conforme previsto pela Constituição Federal
05/04/2024 - 11h26
CONCURSO
Os salários chegam a R$ 33.689,11, dependendo do cargo
16/01/2023 - 09h44